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01/10/2021 - 09h37

Infraestrutura logística: e o dinheiro, de onde vem?

Fonte: A Tribuna On-line / Frederico Bussinger*
 
Anunciam-se investimentos de R$ 11,2 bi na autorização estadual (MT) à Rumo
 
Anunciam-se investimentos de R$ 11,2 bi na autorização estadual (MT) à Rumo; R$ 2,7 bi na Ferrovia Centro-Oeste (Fico); R$ 80,5 bi nos 14 trechos recém autorizados pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra); R$ 1,66 bi com a desestatização (privatização) dos portos capixabas; R$ 2,8 bi com a de Itajaí-SC; e R$ 16 bi de Santos (SP): em portos, R$ 20,2 bi no total, incluindo-se São Sebastião-SP.
 
Muito provavelmente a ideia que flui, do noticiário e das postagens que viralizarão pelas redes sociais, é que há canteiros de obras abertos de norte a sul do País; e que milhares de trabalhadores, já contratados, poderão ter a próxima ceia de Natal mais farta. Também que, em curto prazo, trens estarão rodando por novos trilhos e mega-navios, atracando em berços e píeres recém-construídos.
 
No caso das duas primeiras, essa é a realidade que vai se tornando mais concreta: a autorização para os trechos da Rumo, a partir de Rondonópolis, foi assinada no início da semana passada e a cerimônia de início de obras da Fico, logo a seguir. A celebração do contrato e, mesmo, o início de obras não são garantia absoluta de implantações seguindo cronogramas: o icônico VLT, na própria Cuiabá, prometido para a Copa/14, que o diga!
 
Mas é alta a probabilidade que eles efetivamente aconteçam: i) os trechos a partir de Rondonópolis podem ser implantados e inaugurados gradualmente (o que alivia, fortemente, o fluxo de caixa), podendo as receitas dos serviços serem oferecidas como garantia para se levantar recursos no mercado. ii) os R$ 2,7 bi para a Fico são contrapartidas da renovação antecipada da EFVM: remota a possibilidade da Vale não honrá-los!
 
E para as desestatizações (privatizações) e empreendimentos “green-field”? Qual a fonte do dinheiro? E, mais importante: como será remunerado e amortizado? Filantropia certamente não será!
 
Da mídia e do que viraliza nas redes sociais, também flui a ideia de que há empresas ou fundos de investimentos com bilhões guardados em banco, simplesmente aguardando a oportunidade de aplicá-los nos empreendimentos que vão sendo outorgados. Mesmo que tenham, não é o que acontece: até 90% dos recursos precisam ser levantados no mercado. Ou seja, na prática ainda não existem. Claro, podem vir a existir; mas para isso, é preciso que os investidores tenham claro os riscos e como serão remunerados.
 
Na ferrovias da Vale (EFVM e EFC), não há dificuldades: tudo se passa como se a Vale-ferrovia celebrasse contratos de longo prazo com a Vale-mineradora. Com esses contratos (de movimentações garantidas) em mãos, talvez haja até disputa no mercado para viabilizar-lhe recursos para bancar o CAPEX. Remuneração? Pela receita auferida dos serviços prestados; também garantidos. No caso de terminais portuários, são também as receitas potenciais que oferecem lastro para os recursos a serem levantados no mercado.
 
E no caso das autoridades portuárias? Não há mágica. Há três hipóteses: i) majoração de tarifas cobras pelo uso da infraestrutura básica e serviços condominiais (alvo de críticas dos usuários do tal “modelo australiano”); ii) quando possível, incorporação de novas receitas acessórias; ou iii) quando existente, exploração ou alienação de áreas adequadas e inocupadas. Ou aumento de eficiência será suficiente para bancar tudo?
 
Mesmo para os portos capixabas, processo mais avançado, há dúvidas; e críticas também. Para São Sebastião, Itajaí e Santos, por ora ainda são palavras e números. Formalmente não são de conhecimento público, nem de onde viriam esses recursos, muito menos como eles seriam pagos – a promessa é que sejam revelados para este outubro.
 
*Frederico Bussinger, engenheiro, economista e consultor. Foi diretor do Metro/SP, Departamento Hidroviário (SP), e da Codesp. Também foi presidente da SPTrans, CPTM, Docas de São Sebastião e da Confea.
 
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