Fonte: A Tribuna On-line / Fernando Biral*

 

“Nada é mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou”

 

A frase atribuída a Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos entre 1861 e 1865, simboliza a evolução do processo de desestatização do Porto de Santos. Quando assumimos a SPA, em 2019, o tema ainda era tabu, revestido de desconfiança e descrença.

 

As transformações na condução do Porto e a percepção de que elas só serão perenizadas num cenário de administração privada – a salvo da cobiça de políticos que tanto mal fizeram ao principal ativo da infraestrutura brasileira – atraem hoje o genuíno interesse da sociedade, que busca conhecer com mais profundidade esse processo e os ganhos dele advindos.

 

A história recente mostra que o Porto cresce a um múltiplo de 4,5 vezes o PIB. Nos últimos 13 anos, finalizados em 2021, a movimentação de cargas em tonelagem pelo Porto de Santos avançou anualmente 4,5 vezes acima do PIB e 5,7 vezes acima no contêiner. Enquanto o crescimento anual da economia no período foi de 1,1%, a da movimentação de cargas atingiu 4,9% e a de contêineres, 6,3%.

 

Num cenário em que o Brasil se prepara para crescer 2,5% a partir de 2023, é imperioso que o Porto de Santos responda no ritmo adequado, sob pena de tornar-se um gargalo para o crescimento econômico, que tem nele sua principal ferramenta logística. Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, as amarras inerentes ao setor público dificultam a concretização do planejamento, num claro descompasso entre a velocidade exigida pelo mercado e a entrega das infra e superestruturas.

 

A privatização da gestão fecha essa lacuna. A expansão da capacidade passa a ser conduzida pelo futuro concessionário, numa relação contratual muito mais flexível entre privados, que elimina o périplo do rito público, sem comprometer a transparência e a sustentabilidade do processo, e transcorre sob fiscalização da agência reguladora.

 

A nova poligonal – assim chamada a área sob jurisdição da Autoridade Portuária e que, em janeiro, passou a contar com quase o dobro de tamanho - atende a necessidade de expansão para dar conta dos investimentos que estão sendo viabilizados em vários setores da economia, principalmente no modal ferroviário, e que se refletirão na movimentação de cargas. Cabe aí, entretanto, uma reflexão. Para que o Porto de Santos dê celeridade à ocupação dessas novas áreas no tempo sinalizado pelo mercado, é essencial uma administração ágil e objetiva, só conferida pelo setor privado. Perpetuar essa condição é determinante para o desempenho do Porto frente ao crescimento econômico. Portanto, o caminho é a desestatização.

 

A incorporação de 7,4 km², duplicando a área do Porto para 15,5 km², consiste em uma nova fronteira que traz inúmeras oportunidades não só para o Porto, mas, sobretudo, para a região. Queremos atrair as cargas de maior valor agregado, implantar zonas de processamento de exportação (ZPEs) e desenvolver o conceito de porto-indústria, o que transformará o panorama econômico da Baixada Santista a partir da criação de empregos qualificados. A sociedade deve estar atenta ao rumo que se dará para se atingir esses objetivos. Queremos desenvolver nosso Porto e a Baixada Santista em 35 anos, o tempo da concessão, ou levaremos outros 130 anos para ocupar mais 7,4 km²? Certamente a sociedade não quer esperar uma eternidade – ninguém aguenta mais aguardar pela materialização do “país do futuro”.

 

Por isso, a desestatização tem uma dimensão que extrapola questões políticas e interesses privados de ocasião e encontra hoje poucos focos de resistências. A sociedade está entendendo que tem mais a ganhar com os benefícios a serem conquistados pela gestão privada, que é mais eficiente e tem mais flexibilidade para realizar contratações, investir tempestivamente e gerar empregos. E consegue perenizar o profissionalismo na condução dos negócios, tornando regra o que hoje é exceção.

 

O uso político de estatais logrou efeitos danosos ao Porto de Santos e obrigou a União a drenar recursos públicos, que deveriam ser investidos no próprio Porto em vez de cobrir buracos gerados por ineficiência, má gestão e corrupção.

 

O Brasil está mudando e com ele devemos mudar também a forma de conduzir nosso Porto. Esse é um novo jeito de fazer a coisa certa, assegurando a longevidade de uma gestão profissional para que o Porto de Santos seja cada vez mais o Porto da gente.

 

*Fernando Biral, presidente da Santos Port Authority (SPA)