05/02/12 - Quarta-feira é dia de greve e protesto no Porto de Santos
O Porto de Santos vai parar na quarta. A garantia foi dada pela Federação Nacional dos Portuários, que ontem reuniu sua diretoria em Brasília para discutir os detalhes da greve que ocorrerá em diversos portos do País. Na região, a paralisação de 24 horas marcada para o dia 8 afetará a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o porto santista.
Fonte: Expresso Popular, por Bruno Rios

Serão atingidos o setor administrativo e a parte operacional, em especial a atracação e desatracação de navios. Um dia antes, nesta terça, o sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport) fará assembleia às 20h, na Rua Júlio conceição, 91, Vila Mathias, Santos.

“Será para definir o comando de greve para esta paralisação de advertência. Além de cruzar os braços por 24h, faremos um ato público na porta da Codesp quarta-feira”, resume o presidente do Sindaport, Everandy Cirino.

Os portuários cobram três coisas do Governo Federal: solução para o rombo financeiro do fundo de pensão Portus, assinatura do acordo de trabalho alinhavado em 2011 e a profissionalização da administração dos Portus. “A gente vai alertar a sociedade sobre o que se passa. O Portus está sob intervenção desde o ano passado e ninguém sabe o que pode ocorrer com os benefícios dos aposentados”.

Resposta

A Codesp acredita que a paralisação pode ser evitada, apesar do tempo escasso para negociação. “A situação caminha para um desfecho favorável, de forma a evitar a paralisação do Porto de Santos”, destaca nota da estatal.
04/02/12 - Com reajuste, receita tarifária da Codesp chegará a R$ 1,7 bilhão
O aumento das tarifas do Porto de Santos poderá gerar uma receita total de R$ 1,7 bilhão à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do complexo, deste ano até 2014. É o que diz relatório do grupo de trabalho do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, que analisa a proposta de incremento feita pela Docas, ao qual A Tribuna teve acesso.
Fonte: A Tribuna

Cabe ao CAP avaliar os aumentos tarifários pedidos pela Codesp. Todo o montante recebido pela Docas a título de tarifas portuárias entra para o caixa da empresa e é utilizado para manter sua estrutura administrativa e o funcionamento do Porto. Em 2010, a arrecadação tarifária foi de R$ 370 milhões.

Naquele ano, o Porto movimentou 96 milhões de toneladas de mercadorias. O possível incremento de 58,3%, proposto pela Docas e divulgado pelo Conselho em sua última reunião, é uma média dos aumentos individuais pedidos para cada uma das três tabelas de tarifas praticadas pela administradora portuária.


A proposta da Docas é de 32,5% de incremento à Tabela I(que reúne as tarifas de uso da infraestrutura portuária, pagas pelo armador), 103,9% à tabela II (com as tarifas de uso da infraestrutura terrestre, pagas pelo arrendatário de terminal) e 188,3% à tabela V (taxas de serviços gerais, pagas pelo requisitante, que pode ser o armador ou o terminal).

As tabelas III (armazenagem) e IV (aluguel de equipamentos) deixaram de vigorar há alguns anos. A tabela abrange, por exemplo, os preços para a utilização do canal de acesso e das bacias de evolução, bem como da infraestrutura de a costagem e da faixa de cais.

Já a tabela II engloba o uso das vias internas do cais (rodoviárias e ferroviárias) e é paga para que a Docas possa mantê-las em boas condições, inclusive com boa sinalização e iluminação. Também como montante pago por esta tabela, a Docas mantém o sistema de combate a incêndio e redes de água e esgoto, entre outros. A última tabela, a de número V, recai sobre serviços gerais, entre eles, o de fornecimento de energia elétrica.

Exatamente pelo fato de as estruturas evoluírem de formas diferentes, a Docas observou a necessidade de promover aumentos diferentes para cada tabela. O capital arrecadado pela de número I custeia, por exemplo, a dragagem de manutenção, que ficará mais cara pois o leito navegável do canal está sendo alargado (de 150 para 220 metros).

Os recursos provenientes da II são usados na manutenção das vias internas, inclusive da Avenida Perimetral, inaugurada em 2010. Sobre o aumento proposto pela Codesp, o presidente do CAP, Sérgio Aquino, disse que "é uma decisão que tem que ser feita com muito equilíbrio para atender as necessidades do Porto sem que ele perca competitividade". A Codesp foi procurada, mas não quis comentar o assunto.
03/02/12 - Acordo sobre dobra no porto fica próximo
Rios Os sindicalistas portuários de Santos participaram de reunião com a direção do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) e ficaram próximos de um acordo sobre a renovação da convenção coletiva de trabalho. Por tabela, eles também estão pertinho da regulamentação da dobra de jornada, item polêmico que chegou a paralisar as operações no Porto deSantos durante a tarde de 17 de janeiro.
Fonte: Expresso Popular

Ontem, alguns saíram mais felizes da reunião com o Sopesp. Outros torceram o nariz para o fato de nada ter sido assinado até o momento. Mas o fato é que novos encontros entre as partes ocorrerão em breve. “Eu acho que a reunião de hoje (ontem) foi muito favorável, pois avançamos em diversos pontos. Se fosse apenas a história das 11 horas, teríamos assinado já. Só que a convenção vai além”, explica o presidente da Estiva, Rodnei Oliveira da Silva.

Já o presidente do Sindicato dos operários Portuários (Sintraport), Robson Apolinário, tem uma leitura diferente do ritmo das negociações. E mostra-se preocupado. “A gente queria que a convenção fosse assinada logo, mas com o que entendemos ser justo para o trabalhador. De nada adianta garantir o direito de dobra e aceitar regras controversas, como a multifuncionalidade. Precisamos de mais reuniões para ajeitar isso”. Quem também falou foi o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino. Sem uma gota de otimismo.

“Sinceramente, tenho medo de que o Sopesp siga nas reuniões, apenas discutindo cláusulas, e o Ministério Público do Trabalho derrube a liminar que garante nossa dobra no cais.

O diretor-executivo do Sopesp, José dos Santos Martins, informou que os nove sindicatos concordaram em continuar a negociação coletiva de trabalho da forma proposta pelo Sopesp. Isso inclui a elaboração de um calendário de discussões para posterior assinatura da convenção. O Sopesp não fala em prazos. A Estiva espera que a convenção seja assinada em fevereiro.
31/01/12 - Portuários querem firmar as regras de excepcionalidade com Sopesp
As excepcionalidades na escalação dos trabalhadores portuários avulsos continuam causando muita polêmica no Porto de Santos. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, executivos do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e representantes dos sindicatos laborais não chegaram a um acordo sobre o tema. Enquanto os empresários desejam firmar uma convenção coletiva de trabalho abrangendo todos os aspectos econômicos e operacionais, os sindicatos profissionais querem tratar as situações excepcionais no intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho de forma específica e separada, com o que as câmaras setoriais do Sopesp inicialmente não concordam.
Fonte: Site Fala Santos

A aplicação do intervalo motivou a paralisação parcial das atividades no complexo santista pelo período de 6 horas no turno da tarde do último dia 17. Os sindicatos laborais obtiveram uma liminar na Justiça do Trabalho impedindo o Órgão Gestor de Mão de Obra - Ogmo, de colocar em prática a norma a partir da jornada das 19 horas daquela data. Na ocasião os sindicatos e o Sopesp deram início às tratativas visando à adequação do procedimento previsto na legislação vigente, que estabelece a obrigatoriedade do descanso como também o não cumprimento para os casos de excepcionalidades.

Para o advogado dos trabalhadores Eraldo Franzese, as partes podem chegar a um bom termo quanto ao delicado tema desde que haja interesse do Sopesp. "Não vejo conflito algum em discutir a aplicabilidade das situações de intercorrências separadamente, até porque num passado recente o próprio Sopesp já firmou com os trabalhadores um instrumento de trabalho específico e exclusivo sobre as excepcionalidades", avaliou.

A preocupação dos trabalhadores é quanto a uma possível cassação da liminar obtida na 3ª Vara do Trabalho de Santos por parte do Ministério Público. Caso isso ocorra antes que operadores portuários e portuários avulsos firmem o instrumento normativo estabelecendo as exceções, caberá ao Ogmo adotar a medida na distribuição dos avulsos.

Guilherme do Amaral Távora, líder dos operadores de guindastes e de empilhadeiras (Sindogeesp) se mostra surpreso com o posicionamento patronal. "É de se estranhar uma vez que o tema já foi tratado separadamente da convenção coletiva e agora eles dizem que isso não será mais possível; na realidade estão adotando dois pesos e duas medidas", avaliou.

A data-base é outra dor de cabeça das categorias de avulsos. O Sopesp precisa assinar um documento garantindo a data-base dos trabalhadores portuários, caso contrário os sindicatos vão ingressar com o dissídio coletivo para garantir que seus representados não sejam prejudicados.
30/01/12 - Atividades comemorativas ao aniversário do porto começam nesta segunda
Para comemorar os 120 anos do Porto de Santos, a prefeitura, por meio da Seport (Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos), promove uma série de atividades socioculturais e recreativas. A programação tem início nesta segunda-feira, às 20h, com a 2ª Mostra de Arte do Porto, na galeria da Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga), formada por pinturas de óleo sobre tela feitas por profissionais que atuam nas atividades portuárias.
Fonte: Prefeitura de Santos

No dia 1º de fevereiro, haverá passeios de escuna pelo canal do estuário, por três embarcações que se revezarão a cada 45 minutos, com saída, às 9h, da Ponte Edgard Perdigão, na Ponta da Praia. Serão distribuídos gratuitamente 1.200 ingressos.

Música - Dia 3 de fevereiro, às 20h, no Teatro Municipal, haverá apresentação de vários estilos musicais, com participação de músicos que representam ou integram instituições portuárias.

Para 25 de fevereiro, está programado o passeio ciclístico Pedala Porto, com saída às 16h, em frente à prefeitura, percurso pelas ciclovias e chegada na orla. Já no dia 2 de março, às 20h, na Casa da Frontaria Azulejada (Centro Histórico), acontecerá a exposição do projeto Um mergulho na minha cidade, com fotografias e estêncil feitas por 360 crianças de escolas municipais. A programação termina em 29 de abril, às 8h30, com a prova de pedestrianismo Cidade Porto, que terá saída e chegada em frente à prefeitura.
28/01/12 - Armadores têm 246 porta-contêineres parados nos portos
As condições de mercado lembram um mar agitado, com ondas encrespadas. E a atual situação de turbulência pode se agravar ainda mais, dependendo da evolução do cenário econômico, para um conjunto de grandes empresas de navegação especializadas no transporte de contêineres, cujo negócio depende dos humores do comércio internacional. As companhias do setor enfrentam excesso de capacidade em relação à demanda.
Fonte: Valor, por Francisco Góes e Fernanda Pires

Esta realidade deixou ancorados nos portos, no início de janeiro, 246 navios ao redor do mundo, o equivalente a 595 mil TEUs (contêiner equivalente a 20 pés), ou 3,9% da capacidade de carga da frota mundial, estimada em 15,4 milhões de TEUs.

Em abril, o percentual de frota ociosa pode subir para 5,5%, segundo projeção da alemã Hamburg Süd, maior armador de contêineres na Costa Leste da América do Sul. E não está descartado que a frota de porta-contêineres parada possa chegar a um nível semelhante ao registrado no fim de 2009, quando o mundo ainda sentia os efeitos da crise financeira do ano anterior.

Entre outubro e novembro de 2009, 572 navios, ou 11,7% da frota, permaneceram fundeados em portos de diferentes países. O cenário agora também é preocupante e exige ações dos armadores até porque os custos, sobretudo o combustível de navegação (bunker), item que pesa muito nas despesas do setor, continua a pressionar o caixa e afeta a rentabilidade das empresas. Até o dia 10 de janeiro o preço médio do bunker posto em Rotterdã, na Holanda, foi de US$ 674 por tonelada, 91% acima da média de 2009, de US$ 352 por tonelada. Para uma empresa como a Hamburg Süd, que utiliza dois milhões de toneladas de bunker por ano, esta alta representa acréscimo de custos com o combustível de US$ 644 milhões por ano. Com a sobreoferta de espaço nos navios, os fretes caíram.

Dados de mercado apontam que há cerca de três anos o frete de um contêiner de 40 pés com frango exportado do Brasil para a Europa estava cotado entre US$ 2,6 mil e US$ 2,7 mil. Hoje, com sorte, o armador consegue fechar o frete por US$ 2 mil. No caso do mesmo contêiner embarcado para a Ásia, a cotação caiu de aproximados US$ 4 mil para algo em torno de US$ 2,7 mil. Julian Thomas, presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave), associação que reúne os armadores, acredita que poderá haver um reequilíbrio entre oferta e demanda com recuperação nos valores dos fretes a partir de meados do segundo trimestre. "É uma opinião pessoal", disse Thomas, que também é o principal executivo da Hamburg Süd para o Brasil e Costa Leste da América do Sul.

"É preciso reconhecer que a indústria de navegação tem responsabilidade na situação atual [de sobrecapacidade de oferta] uma vez que todo mundo foi construindo navios cada vez maiores", afirmou. Frente a esse contexto, ganha força, desde o fim de 2011, a tendência de consolidação de serviços marítimos. São acordos operacionais em que os armadores racionalizam a frota e dividem entre si a capacidade de carga dos navios. Segundo Thomas, há espaço para esta consolidação também no mercado brasileiro. No fim de dezembro, a Hamburg Süd anunciou que, a partir de meados de janeiro, a empresa passa a fundir com a MSC dois serviços entre o Mediterrâneo e a Costa Leste da América do Sul que até então operavam separados e agora passarão a funcionar como um serviço comum.

Também em dezembro, a francesa CMA CGM, terceiro maior armador do mundo, fechou um acordo de cooperação com a concorrente MSC, segunda do ranking, que inclui rotas da América do Sul, da Ásia com o norte da Europa e da Ásia com o sul da África. "Estamos em um processo de reorganização, de racionalização com a MSC. Não sabemos quantas rotas serão englobadas", disse Marc Bourdon, diretor-geral da CMA CGM no Brasil.

A medida integra estratégia da CMA CGM para reduzir custos globais por conta dos resultados negativos ainda derivados da crise de 2008. "Não temos planos de fechar as linhas com o Brasil", disse o executivo. Segundo ele, a CMA CGM estuda inclusive aumentar o serviço com os Estados Unidos. "Não vamos colocar mais capacidade, mas vamos abrir novos destinos", afirmou Bourdon. Em setembro, antes de anunciar a parceira com a MSC, o armador francês havia anunciado plano para reduzir os custos anuais em US$ 400 milhões, com resultados esperados já em 2012. O plano da CMA CGM inclui racionalização das linhas e da capacidade, renegociação de taxas de aluguel de navios e medidas para melhorar a eficiência das embarcações no consumo de combustível.

Ao anunciar a parceira com a MSC, a CMA CGM disse esperar uma recuperação na demanda em 2012 liderada pelo persistente crescimento da indústria de navegação de contêineres. Esse crescimento, porém, vem desacelerando. A "Alphaliner", uma das principais publicações especializadas no setor, indicou, na primeira edição de janeiro, que a frota de 246 navios parados no início deste mês retirou do mercado capacidade maior do que no mesmo período do ano passado. Agora foram cortados 595 mil TEUs em capacidade, quase 85% a mais do que os 322 mil TEUs que ficaram ociosos no começo de 2011, como resultado da fraca demanda na Europa e nos Estados Unidos. O corte reduziu a capacidade total da frota ativa, que hoje situa-se próxima aos 15 milhões de TEUs.

A Alphaliner estima que o crescimento da frota ativa, na comparação anual, situe-se em 6,2%, a menor taxa de crescimento anual desde fevereiro de 2010. Dados da Hamburg Süd indicam que no fim de 2012 a capacidade da frota pode chegar a 16,7 milhões de TEUs. A dinamarquesa Maersk, líder no transporte de contêineres, também está promovendo ações
27/01/12 - Conselho de Autoridade Portuária
A presidência do CAP de Santos está vaga. Sérgio Aquino se afastou em função da pré-candidatura à Prefeitura de Santos pelo PMDB. A iniciativa do autoafastamento do ex-presidente foi vista como muito positiva. Elimina a possibilidade de que ações do CAP a partir de agora sejam olhadas pelo viés político. Mas não evita que algumas ações do passado sejam examinadas por esse prisma. A atribuição de indicar o novo presidente é do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Não é uma missão muito simples.
Fonte: Jornal DCI - São Paulo

As atribuições do Conselho, definidas na Lei 8.630, são importantes, vitais para o maior porto do Hemisfério Sul do planeta. E em torno dessas ações gravitam interesses de pelo menos quatro esferas bem definidas: consignatários de cargas, operadores, trabalhadores e armadores. É difícil alcançar equidistância entre empresários e sindicalistas.

E também entre donos de cargas e armadores e operadores. Na verdade, é impossível. Sérgio Aquino, como membro do primeiro escalão da Prefeitura de Santos, conseguiu se equilibrar e conduzir uma gestão bem avaliada do Conselho. É bom assinalar que o conhecimento profundo que ele tem da atividade portuária em geral e do Porto de Santos em particular ajudou muito. Sempre foi ouvido com toda a atenção e muito respeito por todos os setores. Isso conduz a uma outra questão. Qual o perfil do substituto dele? Empresário? Autoridade municipal? Trabalhador? O cargo não é remunerado. E absorve uma quantidade de tempo grande. Reuniões, viagens... Isso por si só, traz uma dificuldade grande para profissionais liberais e executivos de empresas.

Embora algumas delas adorassem continuar pagando o salário de um CEO para que ele estivesse nesse posto... Entre os nomes especulados estão Fabrizio Pierdomenico, ex-diretor da Codesp e ex-funcionário da Secretaria Especial de Portos, Fausto Figueira, ex-deputado e atualmente na Codesp e Bechara Abdalla, secretário de Planejamento da Prefeitura de Santos. Mas se for para nomear uma autoridade municipal, por que não alguém de Guarujá? Santos já teve a sua vez. Ou de Cubatão? Para ter equidistância completa, dos setores e das três cidades portuárias, o ministro pode escolher alguém lá de Brasília.

A passagem bem avaliada de Aquino pela presidência do CAP põe algumas pedras no caminho dessa solução longínqua. A comunidade portuária se acostumou com um presidente que encontra empresários e trabalhadores no cais e no cafezinho e que vive o Porto de Santos 17 horas por dia e sonha com ele nas outras 7 horas, as de sono. Vai ter dificuldade para aceitar alguém que venha para cá uma vez por mês.

O respirar porto 24 horas por dia e a agilidade característica de quem veio do meio empresarial podem ser considerados os principais fatores da avaliação positiva de Aquino na presidência do CAP. A politização, talvez a única sombra. Esse conjunto de fatores positivos - conhecimento, agilidade e presença física - e mais os fatores de exclusão analisados neste texto, esboçam um perfil: o de uma liderança empresarial. Será que a avaliação do ministro Leônidas Cristino vai nessa direção?
24/01/12 - Vereador vai pedir informações à SEP sobre novos terminais no porto
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Santos, vereador Adilson Júnior (PT), vai protocolar na Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, para onde viaja nessa terça-feira, um pedido de informações sobre a instalação de novos terminais de contêineres no Corredor de Exportação do Porto de Santos, ao longo da Avenida Mário Covas (antiga Portuária) na Ponta da Praia.
Fonte: Diário do Litoral

Em Brasília, Adilson Júnior participará da posse do santista Aloizio Mercadante no Ministério da Educação, em substituição a Fernando Haddad. Segundo Adilson Júnior (PT), a autorização de novos terminais de contêineres está em estudos pela Codesp e deve integrar o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto.

O PDZ deve ser enviado pela estatal ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) para aprovação neste ano. “Caso seja aprovada, a liberação de novos terminais de contêineres, além dos já existentes, seria um enorme inconveniente para o trânsito naquela região da Cidade e, principalmente, para os moradores da Ponta da Praia”, afirmou Adilson Júnior. Técnicos consultados pelo parlamentar calculam que somente um terminal seria capaz de trazer um tráfego adicional de 500 caminhões por dia às vias do bairro.
24/01/12 - No Dia do Aposentado, saiba quanto seu benefício aumentou nos últimos 14 anos
Nesta terça-feira, comemora-se o Dia do Aposentado. Apesar de existir uma data específica para o trabalhador que já deixou a ativa, não há muito o que comemorar entre aposentados e pensionistas porque os reajustes foram modestos, sobretudo para aqueles que ganham mais de um salário mínimo (R$ 622).
Fonte: Portal R7

Outros obstáculos para os aposentados são os entraves e as burocracias e o número insuficiente de funcionários e médicos peritos nas agências da Previdência para atender quem já parou de trabalhar, segundo o advogado Theodoro Vicente Agostinho, do escritório Raeffray Brugioni Advogados.

Desde o ano 2000, a política de aumento da aposentadoria privilegia quem ganha o piso previdenciário, que corresponde ao salário mínimo (R$ 622).

A meta é reduzir a desigualdade econômica e social e oferecer melhor distribuição de renda para população, mas quase todo ano, quem ganha mais que o mínimo sofre com reajustes iguais à inflação, o que prejudica o poder de compra dessa fatia dfatia da sociedade.

Com isso, o ganho real entre quem ganha mais que um salário mínimo e os aposentados que ganham o piso (R$ 622) já acumula uma diferença de 91% entre 2000 e 2012.

Em outras palavras, quem ganha o salário mínimo vem ganhando poder de compra ao longo dos anos, enquanto quem ganha mais que o salário básico é prejudicado porque tem reajustes no mesmo nível da inflação.

A Previdência paga, todo mês, R$ 21 bilhões a aproximadamente 29 milhões de aposentados e pensionistas. Só em São Paulo são 6,5 milhões de beneficiários, que recebem R$ 6 bilhões dos cofres públicos.
19/01/12 - Portuários enterram 11h
Em procissão pelas ruas de Santos, eles celebram a liminar que mantem as regras e permite as dobras; à tarde, ficam próximos de acordo com patrões Bruno Rios Os trabalhadores portuários avulsos foram às ruas de Santos ontem pela manhã enterrar de forma simbólica o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o descanso obrigatório de 11h entre duas jornadas no Porto de Santos. Além disso, à tarde, eles avançaram nas negociações com o Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp).
Fonte: Expresso Popular

A tendência é de que a nova convenção coletiva de trabalho entre patrões e empregados seja assinada na próxima semana. Na prática, isso significa que os avulsos terão em mãos uma ferramenta importante para evitar de vez a implantação de 11h e garantir as dobras nas operações.

Vale lembrar que a suspensão da regra proposta no TAC é provisória, veio por meio de liminar e pode ser derrubada a qualquer momento na Justiça. Velório e enterro Um dia depois de terem parado o Porto de Santos por seis horas seguidas e comemorado a obtenção de uma liminar na 6ª Vara do Trabalho de Santos, os avulsos acordaram cedo e foram para as ruas protestar.

Fizeram um velório improvisado na porta do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e bolaram um cortejo fúnebre que passou pela Rua João Pessoa, pela Catedral e pela Prefeitura de Santos. Sobrou também para o Ministério Público do Trabalho (MPT), que elaborou o TAC e exigiu as 11h de descanso.

Negociação
Já à tarde, os sindicalistas portuários estiveram por mais de duas horas na mesa de negociação com a direção do Sopesp. A expectativa era de assinar ainda na tarde de ontem a nova convenção coletiva de trabalho. Mas, segundo o diretor-executivo do Sopesp, José dos Santos Martins, ficou decidido que os portuários enviarão ainda hoje uma minuta de proposta de convenção à entidade patronal para apreciação da versão final do documento.

Na redação, os sindicalistas listarão todas as possibilidades de dobra de jornada. “Ficou claro que há um compromisso de nos empenharmos ao máximo na aprovação da convenção. Ela deve ser anunciada na segunda ou terça-feira. Focaremos em cima das regras de excepcionalidades que permitem a dobra. O MPT levava em conta apenas a falta de homens. A gente considera isso e também outros fatores, como o tempo e o atrasos de navios ou de cargas”, resume o presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Robson Apolinário.

Prefeito de Santos apoia as dobras Durante o cortejo fúnebre, os avulsos conseguiram um importante apoio para a manutenção das regras atuais que permitem a dobra de jornada no Porto de Santos: trata-se do prefeito santista João Paulo Tavares Papa. Ele recebeu os sindicalistas e conversou com os portuários na Praça Mauá. Garantiu estar aberto ao diálogo e ainda ofereceu ajuda no polêmico tema. “A lei tem o objetivo claro de proteger a saúde do trabalhador. Porém, a aplicação integral na atual escala traria problemas a muitos trabalhadores. Como a própria lei fala em excepcionalidades, orientei a Secretaria Municipal de Assuntos Portuários a ajudar a criar uma equação que permite as excepcionalidades”, diz Papa.
18/01/12 - Justiça do Trabalho concede liminar aos portuários e escala permanece sem mudanças
Os trabalhadores portuários avulsos conseguiram importante vitória na Justiça do Trabalho na tarde desta terça-feira. O pedido de liminar suspendendo os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o Ogmo - Órgão de Gestão de Mão de Obra e o Ministério Público do Trabalho foi concedido pela juíza da 6ª Vara do Trabalho de Santos, Tamara Valdívia. Além de anular os efeitos do TAC, a liminar estabelece uma multa diária de R$ 200.000,00 em caso de descumprimento da sentença.
Fonte: Fala Santos

A notícia trouxe alívio para os trabalhadores que aguardavam o início da escala das 19 horas. As manifestações de descontentamento tiveram início por volta do meio dia, um pouco antes do início da escalação das 13 horas, horário previsto pelo Ogmo para a implantação das mudanças. Contudo, a maior parte dos trabalhadores que lotou as dependências do Porto de Escala 3, localizado na avenida Mário Cova (antiga avenida Portuária) não aceitou a oferta de serviços da forma como foi apresentada pelos técnicos do Ogmo.

Segundo Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport, as excepcionalidades não foram observadas quando a escala teve início. "Em tese, as situações de exceção previstas nos acordos coletivos foram desrespeitadas e com isso criou-se uma grande insatisfação dos trabalhadores", afirmou.

Para Rodnei de Oliveira, presidente do Sindicato dos Estivadores, a Justiça do Trabalho foi coerente ao acatar o pedido dos trabalhadores. "A excelentíssima juíza entendeu a situação dos portuários e considerou os argumentos dos advogados que representaram muito bem os companheiros; a liminar levantou o barraco", gritou.

O pedido da antecipação de tutela inominada foi assinada em conjunto pelos advogados Marcelo Vaz e Eraldo Franzese, e abrange os portuários avulsos ligados ao Sindaport, Sintraport, Sindogeesp, Estivadores e Conferentes. "As alegações e fundamentações foram criteriosamente elaboradas no sentido de desqualificar um TAC assinado há mais de cinco anos", avaliou Marcelo Vaz, advogado dos estivadores.

As principais mudanças exigidas pelo Ministério Público consistem, entre outras, na aplicação do intervalo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho e na informatização da escala dos trabalhadores, adotada parcialmente pelo Ogmo para as categorias com menor contingente de avulsos.

Em entrevista a uma emissora de tv local, o presidente do Sintraport, Robson Apolinário, foi incisivo. "O Ogmo hoje prestou um desserviço à Nação; não tinha nem regras e normas para escalar os trabalhadores". Por sua vez, em nota o Ogmo afirma que as novas regras foram amplamente divulgadas nos 3 locais de escalação dos portuários. Estima-se que 30% das operações ficaram comprometidas.

Essa não é a primeira vez que os trabalhadores conseguem uma liminar na Justiça do Trabalho impedindo o Ogmo de promover mudanças na distribuição dos trabalhadores. Em agosto de 2006, o Sindicato dos Estivadores também conseguiu suspender a implantação de sistema eletrônico na escalação da categoria. Na ocasião, o sindicato alegou que os postos de escala não atendiam as exigências previstas na Norma Reguladora nº 29 - NR 29. A liminar só foi cassada no final de 2008.