Fonte: Folha de S. Paulo

 

A revisão dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos será feita em um a cada três aposentadorias ou auxílios-doença ativos no Estado de São Paulo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 379.174 benefícios por incapacidade entrarão no pente-fino no Estado.

 

Os auxílios e as aposentadorias por invalidez pagos a segurados paulistas correspondem a 22,2% do total de benefícios que o governo interno pretende revisar.

 

No mês de junho,o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagou 766.515 aposentadorias por invalidez e 316.717 auxílios-doença no Estado, somando um total de 1.083.232 de benefícios por invalidez pagos a segurados urbanos, dos quais 35% passarão pelo pente-fino.

 

Benefícios por incapacidade pagos em São Paulo - Quantos foram pagos em junho

 

Segundo portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Fazenda e do Planejamento, o trabalho de revisão desses benefícios vai priorizar a análise daqueles concedidos judicialmente, os mais antigos e os pagos a segurados mais jovens.

 

As concessões judiciais estão na mira porque nelas os segurados não passam pela perícia médica previdenciária e tendem a ter mais facilidade em conseguir o benefício por incapacidade. Na Justiça, o médico analisa condições sociais e econômicas do segurado, como o nível de escolaridade.

 

Para o INSS, só é relevante a capacidade ou não do segurado exercer qualquer trabalho —e não apenas o seu trabalho. Dos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos, só escaparão da revisão os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais.

 

Pente-fino vai durar 2 anos

 

O pente-fino nos benefícios por incapacidade deve começar em setembro deste ano e será encerrado em até dois anos, de acordo com previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

 

O governo interino ainda não definiu como será a convocação dos segurados que terão de passar pela perícia médica. A operacionalização da revisão começou com o cadastro dos peritos, iniciado na quarta-feira (10). A previsão é de que a revisão alcance 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,181 milhão de aposentados por invalidez abaixo dos 60 anos de idade.

 

Na mira do governo

 

>> O Estado de São Paulo tem a maioria dos benefícios que passarão pelo pente-fino do INSS

 

•  22,2% dos benefícios que serão revisados estão em São Paulo
•  379,1 mil benefícios por invalidez são pagos há mais de dois anos em São Paulo. Esses auxílios e aposentadorias entrarão no pente-fino do INSS

 

>> Quantos benefícios por invalidez o governo vai revisar no país

 

•  530.157 auxílios-doença que são pagos há mais de dois anos

•  1.181.442 aposentadorias por invalidez de segurados que têm menos de 60 anos

•  No total, o INSS vai convocar 1.711.599 benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos

 

>> Quem será chamado primeiro?

 

Auxílio-doença

 

1. Os beneficiários que recebem auxílios concedidos judicialmente e sem data para acabar

2. Quem recebe benefícios mais antigos

3. Depois, os segurados mais jovens, que recebem auxílio-doença

Aposentadoria por invalidez

 

1. Aposentados por invalidez mais jovens

2. Depois, os que recebem o benefício há mais tempo
 

Maiores de 60 anos

 

•  1,938 milhão de aposentados por invalidez com mais de 60 anos não serão convocados

•  Eles não precisam fazer a perícia, conforme mandaalei 13.063, de 2014

•  A lei não se aplica aos idosos que recebem auxílio-doença, que serão chamados

 

>> Veja o que fazer

 

1- Vá à perícia

O comparecimento pode evitar a suspensão do benefício

 

2- Prepare os exames

É importante ter exames e laudos recentes que comprovam a incapacidade (leia mais abaixo)

 

3- Benefício suspenso

Se o benefício for suspenso por falta de perícia, apresente um recurso no posto do INSS

 

4- Atrasados

Se for provado que a suspensão da renda foi um erro, o segurado voltará a receber o benefício e terá os atrasados corrigidos

 

5- Justiça

Se a tentativa de restabelecer o benefício no posto não deu certo, é hora de consultar um advogado e procurar a Justiça

 

>> Documentos importantes para levar ao INSS

 

Receitas de medicamentos

 

Não são obrigatórias, mas reforçam que o paciente está em tratamento

 

Exames

 

•  Devem ser levados todos os exames que foram solicitados pelo médico do paciente para fazer o diagnóstico da doença

•  O ideal é apresentar também o laudo do técnico; esse documento acompanha o exame

•  O laudo facilita a compreensão das imagens e dos gráficos
 

Relatório do médico

 

•  No relatório em que descreve a doença, o médico deve ser o mais claro e específico possível

•  Segundo especialistas, o relatório deve conter o número da CID (Classificação Internacional de Doença)

•  Além disso, é preciso informar se a incapacidade é temporária ou definitiva

•  Outra dica é que o profissional descreva a medicação utilizada e os efeitos colaterais