Fonte: Extra 

 

71% dos que trabalham por conta própria ou são empregadores estão na informalidade; no entanto, este percentual caiu desde 2012.

 

Sete em cada 10 dos trabalhadores autônomos no Brasil estão na informalidade. Ou seja, não possuem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), apontou um levantamento divulgado na última quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O estudo é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2016.

 

O CNPJ é uma identificação de pessoas jurídicas que equivale ao CPF das pessoas físicas. A inscrição dá direito a emitir notas fiscais, mas obriga o recolhimento de impostos. No caso do Microempreendedor Individual (MEI), exise cobrança de R$ 5 de ISS, R$ 1 de ICMS e 5% de um salário mínimo para a Previdência.

 

Segundo o levantamento, em quatro anos aumentou o percentual de pessoas que trabalhavam por conta própria ou eram empregadores e tinham um CNPJ, mas elas ainda representam menos de um terço dos profissionais deste grupo.

 

Em 2012, os trabalhadores autônomos com CNPJ eram 23,9%, segundo o estudo do IBGE. Em 2016, este grupo cresceu para 28,9%.

 

Formalidade por regiões

 

A região Norte tinha em 2016 a menor taxa de autônomos em situação de formalidade, com 12,5%. Na outra ponta, a região Sul lidera com 40,7% dos trabalhadores desta categoria inscritos no CNPJ. No Sudeste, este percentual era de 36,8%.

 

A pesquisa também mostrou que o número dos profissionais que trabalham por conta própria ou são empregadores cresceu no Brasil desde 2012. Esse grupo, que reunia 24 milhões de pessoas em 2012, atingiu 28 milhões de trabalhadores em 2016.