Fonte: Valor Econômico

 

O peso dos benefícios sociais e das rendas "alternativas" no orçamento das famílias brasileiras cresceu em 2015 - ano em que, diante do aumento do desemprego, o rendimento do trabalho despencou em praticamente todas as classes sociais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram, na comparação com 2014, que a participação do trabalho na renda domiciliar per capita caiu mais de um ponto percentual, de 76,7% para 75,5%. As chamadas "outras fontes", nas quais estão incluídos desde Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada até rendimentos de aplicações financeiras e dividendos, passou de 18,2% para 19,8%.

 

O corte por salários mínimos da pesquisa revela ainda o peso da recessão sobre a mobilidade social. Entre 2014 e 2015, o número de famílias no Brasil cresceu 1,5%, somando 71,3 milhões. O total daquelas com renda per capita de até um quarto do piso, contudo, avançou 16,8%. São 4,8 milhões de domicílios nessa condição, que representam 6,8% do total, contra 5,9% em 2014. O Nordeste concentra 59,8% deles.

 

Para as famílias mais pobres, com renda de até um quarto do mínimo, a participação das aposentadorias chegou a 36,3% da renda mensal disponível. Com exceção do dado de 2014, o percentual é o maior desde o início da série da Síntese de Indicadores Sociais da Pnad, 2005 - quando respondia por apenas 18,5% da renda. Em dez anos, a fatia de "outras fontes" - principalmente a benefícios sociais - cai de 8,1% para 7% em 2015, percentual ainda superior, entretanto, que o de 2014, de 6,3%.

 

Nos lares que contam com rendimento per captia entre um quarto e meio salário mínimo por mês, as fontes alternativas atingiram o maior peso. Elas passaram a cobrir 16,9% do orçamento, contra 15,2% em 2014 e 14,7% em 2005, enquanto a participação do trabalho recuou de 70% para 69,6% de um ano para outro. As aposentadorias somaram 13,5% do total de 2015, o maior percentual da série, excetuando-se os 14,8% registrados em 2014.

 

Dois fatores, na avaliação de Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre-FGV, explicam o quadro desenhado pelos dados do IBGE. À medida que o desemprego cresce, tende a cair a contribuição da renda do trabalho na renda familiar. De outro lado, os rendimentos de aposentadorias, pensões e alguns benefícios que compõem as "outras fontes" são protegidos pela política do salário mínimo, já que estão indexados a ele.

 

"Uma indicação desse efeito aparece no comportamento da renda do trabalho entre os 20% e 30% mais pobres, que têm rendimento mais próximo do mínimo e foram os que sofreram menores perdas [em 2015]", ele completa.

 

Para o pesquisador, se, de um lado, a política de salário mínimo protege a renda dos mais pobres, de outro, a rigidez da fórmula que o reajusta desde 2012, e que foi prorrogada até 2019, torna o aumento do desemprego mais persistente. Diante da necessidade de corrigir os salários mesmo em meio à recessão, muitas empresas cortam vagas para equilibrar os custos. 

 

"Quem sofre primeiro são os mais pobres, o trabalho menos produtivo", comenta Manuel Thedim, diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

 

A Tendências calcula que, nos serviços, um dos setores que mais fecharam postos em termos absolutos desde o início da recessão, 52% dos funcionários vêm das classes D e E. "Elas foram beneficiadas pelo ciclo anterior de consumo, agora sentem mais a crise e, durante a retomada, devem demorar mais que a média para recuperar a renda do trabalho", pondera o economista Adriano Pitoli. O trabalho da Tendências exclui setor público, saúde e educação da agregação de serviços.

 

No caso da renda previdenciária, ele avalia, o aumento significativo de participação nos últimos dez anos é decorrente do próprio envelhecimento da população, da política do salário mínimo, indexador dos benefícios, e da "frouxidão" nos critérios de concessão.

 

Mesmo com a eventual reforma da Previdência, as aposentadorias continuarão ganhando espaço no orçamento neste e no próximo ano, à custa, principalmente, da queda da renda do emprego. No cenário da Tendências, a massa de rendimentos do trabalho recuará 1,2% em termos reais em 2017, quando a massa de benefícios previdenciários do INSS terão alta real de 1,3%.