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27/04/2022 - 10h17

Alerta no meio portuário santista

Fonte: Boqnews – coluna do jornalista Jairo Sérgio de Abreu
 
Não bastasse a proposta de desestatização do Porto de Santos, cuja previsão do Governo Federal é que o leilão ocorra em novembro, outro tema que merece aprofundamento e será determinante para o futuro do cais santista passa pela licitação de uma área de 601 mil metros quadrados, denominada STS-10, no Saboó, em Santos.
 
Área cobiçada
 
Atualmente, a área é ocupada por empresas portuárias de forma provisória, com exceção do Ecoporto.
 
Neste caso, o contrato se encerra em junho de 2023.
 
Além disso, a empresa o questiona visando reequilíbrio contratual.
 
No entanto, a despeito desta situação, o Tribunal de Contas da União garante que não haverá prorrogação contratual. 
 
Insônia
 
Assim, a preocupação do segmento retroportuário refere-se ao risco do futuro espaço ser vencido pelo grupo vizinho à área, no caso a BTP, ou por empresas ligadas a ela.
 
A Brasil Terminal opera de forma verticalizada, por meio de uma joint venture de seus braços com os operadores de terminais portuários.
 
Casos da APMT e TIL, ligados aos grupos MSC e Maersk. 
 
Concentração I
 
Assim, diante da gritaria, a empresa não poderá participar, mas suas coligadas sim, de forma separada, trazendo questionamentos jurídicos.
 
Concentração II
 
Afinal, há o temor que, se a empresa vencer a licitação, ela seja responsável por 60% de toda a movimentação de cargas de contêineres do Porto de Santos, a partir de 2028, conforme estimativas da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que fez o estudo.
 
Revisão
 
Hoje, o porto tem outros três terminais que movimentam este tipo de carga.
 
Dessa forma, são eles: Santos Brasil, DP World e Ecoporto, que deixará de operar no Saboó com o fim do contrato.
 
Silêncio
 
Especialista em Finanças Públicas, o jornalista Rodolfo Amaral (foto) estranha o silêncio que empresários portuários e políticos têm lidado com a questão.
 
Até porque, há um risco ainda maior: do mesmo grupo que vencer a licitação do terminal STS-10 também abocanhar a futura gestão da administração portuária do cais santista, concentrando ainda mais os interesses.
 
Batendo na tecla
 
O diretor-executivo da Abtra, Angelino Caputo, que já dirigiu a Codesp  – atual SPA, é uma das poucas vozes críticas.
 
Assim, ele questiona a velocidade a qual o governo pretende leiloar a área.
 
Além disso, defende o impedimento que tanto a empresa vizinha como suas coligadas participem da licitação.
 
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