Fonte: Antaq

 

Nesta segunda-feira (13), Agência realizou audiência pública virtual

 

A ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos necessários à realização do certame licitatório do arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC13. A expectativa da Agência é realizar o leilão em janeiro de 2021.

 

Os interessados em participar puderam se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” e se manifestar por vídeo, áudio e por escrito. A participação também foi possível pela sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”.

 

Toda a sessão virtual foi transmitida via streaming. Foi gravada e será disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”.

 

Consulta pública

 

A consulta pública sobre os documentos para licitação da área no Porto de Maceió está em andamento no portal da Agência na internet. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br.

 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta/audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

 

Premissas básicas

 

O prazo contratual será de 25 anos. A receita bruta global alcançará R$ 922,7 milhões. O arrendatário investirá R$ 55,7 milhões. A expectativa de movimentação total no período é de 24,9 milhões de toneladas. A área do terminal alagoano é de 71.262 metros quadrados. A área é brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes) e inclui, entre outras composições, dois armazéns, dois quilômetros de esteiras, uma estação de descarga de caminhão e dois tanques de melaço.

 

Conforme o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Agência (CPLA), Bruno Pinheiro, a ANTAQ, o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. trabalham juntos para atrair investimentos para o país. A licitação da área do Porto de Maceió é mais um exemplo disso.

 

Para o assessor técnico da Diretoria da ANTAQ, Bruno Frota, a licitação da área no Porto de Maceió é importante, “pois Alagoas é o maior exportador de açúcar da Região Nordeste”. E ressaltou: “Mesmo com a pandemia do coronavírus, o governo federal está conseguindo manter seu organograma de licitações portuárias”.