Fonte: Antaq


   

 

As licitações dos primeiros terminais portuários do país deverão começar em novembro, iniciando pelo Porto de Santos e pelos portos do Pará. A previsão da Agência é publicar os editais até outubro, promover os leilões em novembro e assinar os contratos já no início de 2014.

 

As informações foram divulgadas pelo diretor-geral da Agência, Pedro Brito, e pelos diretores interinos da autarquia, Mário Povia e Fernando Fonseca, hoje (6), durante entrevista coletiva à imprensa, realizada na sede da ANTAQ, em Brasília.

 

Além de Santos, primeiro da lista por ser o maior porto brasileiro, e dos portos paraenses, escolhidos por movimentarem cargas estratégicas para a Região Amazônica, como combustíveis, o cronograma de licitações contempla mais três blocos de portos.

 

O 2º bloco é integrado pelos portos de Paranaguá, Salvador e Aratu, os dois últimos na Bahia; o 3º bloco pelos Portos de Suape, em Pernambuco, Itaqui, no Maranhão, e os demais portos do Norte e do Nordeste; e, o 4º bloco, pelos portos de Vitória, Rio de Janeiro e Itaguaí, no Rio de Janeiro, Itajaí e São Francisco do Sul, ambos em Santa Catarina, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

 

As licitações dos terminais nesses três blocos serão iniciadas um mês após iniciado o processo licitatório do bloco anterior. Assim, o processo de licitação do 2º bloco começará um mês após o início do 1º bloco e, assim, até o último bloco, que iniciará as licitações trinta dias após o início do processo do 3º bloco.

 

Em relação às autorizações para construção e operação de terminais privados, atualmente há 123 novos pedidos em andamento na ANTAQ, sendo 63 para terminais portuários (TUP), 44 estações de transbordo de carga (ETC), 11 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4) e cinco pedidos para terminais de turismo (TUP Turismo).

 

A lista com os pedidos de autorização está disponível no banner “Requerimento de Autorização de Instalação Portuária”, no site da ANTAQ  (http://www.antaq.gov.br/Portal/Requerimentos_Termi
nais.asp).
 

De acordo com o diretor-geral da Agência, até o final de junho deverão ser feitos os anúncios desses novos pedidos, visando a consulta sobre a existência de mais interessados em explorar os terminais. Os interessados terão o prazo de 30 dias para se manifestar.

 

“Se não houver nenhum outro interessado, o processo será mais simples. Mas, na hipótese de haver mais de um interessado, será feita uma análise das diferentes propostas”, explicou Brito, que disse não acreditar em outros interessados no caso dos pedidos em andamento.

 

Segundo o diretor-geral, o critério para seleção dos novos autorizatários de terminais privados será por ordem de manifestação. “Portanto, os que derem entrada primeiro na ANTAQ terão a preferência, desde que estejam com a documentação completa”, observou.

 

Já quanto às concessões, Brito informou que as mais adiantadas são as de Manaus, onde será construído um novo porto, e a de Imbituba, que era a única concessão portuária existente no Brasil e, recentemente teve seu prazo expirado. Segundo ele, as duas devem ser efetivadas até o final deste ano.

 

Logística

 

Para o diretor-geral da ANTAQ, as medidas propostas no novo marco regulatório terão um efeito bastante significativo em termos da oferta de infraestrutura portuária no país, com reflexos importantes na melhoria da logística de transportes.

 

“Vamos ter, com certeza, uma importante expansão na área de granéis agrícolas, que é a área que o país está mais precisando no momento e, também, nas de minério e petróleo e gás”, avaliou. Portanto, prosseguiu, com a nova , o governo atinge os grandes objetivos na área portuária, que é reduzir os custos e aumentar o oferta de instalações portuárias.

 

Dragagem

 

Brito também destacou os investimentos do governo para modernizar a infraestrutura portuária, como a 2ª fase do Programa Nacional de Dragagem. O Programa envolve investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões para aprofundamento e manutenção dos canais de acesso, bacias de evolução e berços.

 

“A questão do calado é essencial para a eficiência do porto. Santos, por exemplo, aumentou seu calado de 12 pés para 13,5 pés e já está recebendo navios maiores por conta disto, principalmente conteineiros. Pode parecer pouco, mas, com isso, Santos dobra a sua capacidade de movimentação de carga”, disse.

 

Ele lembrou que a sociedade brasileira ainda terá de esperar um pouco para usufruir das mudanças, uma vez que obras de infraestrutura, como a construção de novas instalações portuárias, são de longa maturação e levam, no mínimo, dois anos para dar resultados. Contudo, destacou que a preparação dos portos do Norte para escoamento da produção brasileira de grãos, como Vila do Conde, no Pará, e Itaqui, no Maranhão, são medidas com efeito imediato para o aumento da eficiência logística.