Fonte: AssCom Sindogeesp / Nelson Domingos De Giulio

 

Em Pizza. Assim pode ser definido o resultado da audiência entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras do Estado de São Paulo (Sindogeesp) realizada na Procuradoria do Trabalho no Município de Santos - Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta segunda-feira (17).

 

Em discussão um dos principais anseios da classe trabalhadora inativa formada pelos companheiros portuários que "penduraram as chuteiras" na estatal: os reflexos do Plano de Cargos e Salários implementado na empresa em 2013 sobre as complementações de aposentadorias. 

 

E à exemplo das audiências passadas, mais uma vez a diretoria da Codesp frustrou todas as expectativas de seus ex-trabalhadores comparecendo ao encontro sem nenhuma proposta, descumprindo de maneira flagrante o estabelecido pelas partes envolvidas na reunião anterior, ocorrida no dia 3 de outubro.

 

A audiência foi aberta pelo procurador do Trabalho, Rodrigo Lestrade Pedroso, que de imediato lembrou as tratativas mantidas naquele encontro, suspenso temporariamente por sua iniciativa para que a Codesp pudesse ter mais tempo para elaborar e apresentar uma proposta concreta ao Sindogeesp e ao próprio MPT.

 

No entanto, o que se viu foi um novo ato de absoluto desrespeito por parte da estatal portuária, representada na audiência por seu gerente Jurídico, Aldo dos Santos Ribeiro Cunha. De mãos vazias, coube ao constrangido preposto apenas informar que o tema foi analisado pela diretoria da empresa, e que a mesma não tinha nenhuma proposta para apresentar.

 

Representando os aposentados do Sindogeesp, o diretor social Sérgio Matias Nazaré lamentou a postura da Autoridade Portuária. "É de se estranhar o silêncio da empresa uma vez que o próprio Ministério do Planejamento (Desenvolvimento e Gestão), além do setor jurídico da estatal, deram pareceres favoráveis ao enquadramento desse pessoal", afirmou.

 

Segundo Nazaré, ao postergar a inclusão dos ex-doqueiros no PCS em vigência, a Codesp corre sérios riscos de sofrer centenas de ações na Justiça. "A demanda judicial está amadurecendo e se tornando uma realidade a cada dia que passa diante do flagrante desrespeito demonstrado pelos dirigentes da empresa não só com a classe trabalhadora, mas com a própria Procuradoria." 

 

Presente na audiência, o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, protestou diante do que chamou de descaso. "Tratar um tema de tamanha relevância dessa maneira é uma afronta não só aos companheiros, mas principalmente ao Poder Público, representado pelo MPT, cujos procuradores estão há mais de seis meses demandando tempo e trabalho na tentativa de intermediar e resolver de uma vez por todas essa questão."

 

O presidente da Associação dos Participantes do Portus (APP), Odair Augusto, também fez questão de deixar registrada sua total insatisfação. "A diretoria da Codesp precisa parar de uma vez por todas de empurrar o assunto com barriga, descer do muro e se posicionar oficialmente, considerando que a negociação está ficando muito complicada e poderá ter outros desdobramentos."

 

O desdém da estatal portuária parece ter desagradado o procurador Rodrigo Lestrade, que foi enfático ao afirmar que no procedimento em andamento o MPT não estará mais no papel de mediador, e sim como fiscal da lei. Vale destacar que o envolvimento da Procuradoria local nas discussões foi proposto pela Codesp, sob a alegação de "garantir maior conforto jurídico nas discussões”. 

 

Diante da manifestação de promotor público, Nazaré e as demais lideranças dos aposentados foram unânimes em afirmar que somente retornariam à mesa de negociação caso a Codesp efetivamente apresente uma proposta. O advogado do Sindogeesp, Sindaport e APP, Eraldo Aurélio Franzese, participou da audiência. 

 

TERMO DE AUDIÊNCIA MED 225/2016