Fonte: Valor Econômico


 

O aumento de 16,7% nas tarifas aplicadas no porto de Santos (SP) foi mal recebido pelos principais armadores de longo curso que atuam no Brasil. A reclamação é de que a elevação vem muito acima da inflação do período e pode prejudicar as exportações brasileiras.

 

O tamanho do reajuste foi definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e começou a ser aplicado no último dia 14 de junho. A Codesp, responsável pela administração do porto de Santos, desejava um aumento superior a 50%.

 

"Todo mercado esperava um reajuste até 4% ou 5%, para acompanhar a inflação", explica Claudio Loureiro, diretor-presidente da Centronave, entidade que congrega as principais empresas de navegação de contêineres no longo curso que atuam no país. "Na verdade, não deveria ter aumento algum pelo resultado da Codesp no ano passado. Eles prestam um serviço e teriam que levar para as tarifas os ganhos de eficiência."

 

No ano passado, a Codesp obteve lucro líquido de R$ 44,4 milhões em 2017, revertendo o prejuízo registrado em 2016.

 

Para a entidade, além do reajuste acima do esperado, não há uma expectativa de que esse lucro seja revertido em melhorias no porto. Nas contas da Centronave, o reajuste levaria a uma arrecadação de R$ 400 milhões pela Codesp por ano. "Dá para fazer duas dragagens do cais por ano."

 

O aprofundamento do canal de navegação é uma das principais demandas dos operadores do porto de Santos. A ampliação do calado do porto abriria não apenas a possibilidade para navios de maior capacidade de transporte, como também facilitaria a operação das atuais embarcações que atuam em Santos.

 

Segundo a Codesp, as tarifas anteriores estavam em vigor desde maio de 2015 e os reajustes são lineares. "O atual reajuste da Tarifa do Porto de Santos se justificou em virtude da correção de parte da defasagem de seus respectivos valores, tendo em vista que as últimas atualizações não a recompuseram integralmente, uma vez que estavam sem revisão desde 2005", explicou a administração portuária em nota. Procurada, a Antaq não respondeu até o fechamento desta reportagem.

 

A associação ainda estuda como reagir ao aumento de preços. Entre as alternativas, estão medidas administrativas nos ministérios da Fazenda e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e até mesmo contestar judicialmente o reajuste.

 

A leitura da entidade é de que o reajuste no porto de Santos é, antes de tudo, o efeito mais duro nos armadores de um movimento de elevação das tarifas portuárias. Loureiro cita os reajustes de recentes nos portos de Paranaguá (PR), Salvador e Suape (PE).

 

"Isso se insere num contexto de aumento dos custos que afetam a competitividade das exportações brasileiras", aponta. Ele cita as ações do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros como o fim do Reintegra e o tabelamento do frete, além da reoneração da folha de pagamento para alguns setores produtivos.

 

Não há ainda um estudo do impacto para o custo das importações ou para as margens dos operadores, uma vez que parte dos negócios envolve contratos de médio e longo prazo. "Não questionamos a autoridade dos órgãos envolvidos, mas o impacto sobre o custo. Vemos uma situação de custo crescente, que pode resultar inclusive numa redução de volumes exportados."