Fonte: AssCom SindEstiva / Denise Campos De Giulio

 

 

Esta quarta-feira, 30 de outubro de 2013, já é considerada uma data histórica para a maior e uma das principais categorias de trabalhadores portuários avulsos, os estivadores de Santos. Reunida em concorrida assembleia realizada na manhã de ontem, na sede do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região, a categoria aprovou uma inédita proposta de trabalho formulada pelos operadores portuários que compõem a Câmara de Contêineres de Terminais Especializados (CCTE).

 

Válida por um ano, a proposta de acordo coletivo trabalhista prevê a utilização da categoria nas operações portuárias através de um sistema misto de contratação, pelo qual os estivadores continuarão sendo requisitados no tradicional e centenário método avulso junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), e também pelo regime de CLT.

 

O inédito instrumento normativo estabelece a paridade na realização das atividades desempenhadas pela categoria, nas quais serão utilizados 50% de estivadores avulsos e igual percentual de vinculados, com a contratação de 500 profissionais que serão selecionados e recrutados junto ao Ogmo.

 

A CCTE é formada pelos terminais de contêineres instalados no complexo portuário santista, à exceção do terminal da Embraport, única empresa do seguimento que não aderiu ao acordo. Compõem o grupo patronal a Santos Brasil, a Libra Terminais, o Tecondi, a Rodrimar  e a novata Brasil Terminais Portuários (BTP). As duas formas estão previstas na nova Lei dos Portos, 12.815, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano.

 

O resultado da assembleia foi bastante comemorado pelo presidente do SindEstiva, Rodnei Oliveira da Silva. "Foi uma decisão difícil de ser tomada, porém inteligente e sensata diante da nova realidade que o setor portuário vive e a estiva mais uma vez provou que está atenta e acompanhando a evolução desse processo".

 

Além dos salários compatíveis com as funções e adicionais, estão previstas as concessões de diversos benefícios, tais como o vale-refeição e vale-alimentação, assistência médico-hospitalar, seguro de vida e outros. As partes estabeleceram o dia 1 de março como data-base. 

 

Embraport

 

A ausência da Embraport no acordo coletivo múltiplo foi lamentada pelo líder dos estivadores. "Ao invés do diálogo aberto e sincero, a verdadeira conversa no fio do bigode, a empresa prefere a enrolação e ir empurrando o assunto com a barriga", disse o dirigente sindical. Nesta quarta-feira a Embraport não requisitou os estivadores junto ao Ogmo e operou suas embarcações com mão de obra própria.

 

Para Rodnei, a atitude da direção do terminal foi encarada pela categoria como uma provocação. "Um ato desnecessário que apenas acirra os ânimos do pessoal, lembrando que toda ação antecede uma reação". Segundo ele, ao ignorar o acordo celebrado entre estivadores e terminais de contêineres, a Embraport está na contramão do processo. "Está navegando no sentido contrário não apenas dos trabalhadores, como também dos seus próprios pares".

 

Embraport e Sindicato dos Estivadores voltam à mesa de negociação na tarde desta quinta-feira (14h), no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O encontro será mediado por representantes da pasta e da Casa Civil da Presidência da República. Enquanto isso, em Santos, a categoria promete novas manifestações nos portões de acesso ao terminal.