Fonte: Folha de S. Paulo

 

Falta de fiscais provoca demora na inspeção de cargas de origem animal, dizem empresários; pescados estão entre as mais sensíveis

 

Uma alteração recente nas regras de inspeção de alimentos importados de origem animal retém caminhões em pontos de fronteira e atrasa o abastecimento de mercadorias no Brasil, dizem empresários.

 

Caso não haja uma melhora na situação, a perspectiva é de uma nova pressão sobre os preços, segundo eles. A importação de produtos mais perecíveis é a principal preocupação. Pescados congelados, como salmão e merluza, estão entre as cargas mais sensíveis.

 

A mudança nas regras em questão entrou em vigor no dia 18 de agosto. Com isso, equipes da Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), ligada ao Ministério da Agricultura, passaram a fazer tanto a fiscalização documental quanto a reinspeção das cargas de alimentos de origem animal nas áreas de fronteira.

 

Antes da alteração, o órgão realizava apenas a primeira etapa da fiscalização. Os procedimentos de reinspeção eram feitos pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal), já nas fábricas.

 

Na época da mudança, o governo federal afirmou que a medida buscava desburocratizar e agilizar os processos de liberação das cargas de produtos de origem animal.

 

O problema, na visão de empresários, é o número insuficiente de fiscais para dar conta do trabalho. Assim, há relatos de caminhões que aguardam cerca de 30 dias para atravessar áreas de fronteira, indica Christiano Lobo, diretor-executivo da Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados).

 

Segundo ele, a situação mais preocupante no momento é a verificada nos municípios gaúchos de São Borja e Uruguaiana. Pela região, são transportadas mercadorias vindas de Argentina, Chile e Uruguai.

 

“O ministério [da Agricultura] visava um ganho de tempo ao transferir para as fronteiras todo o processo de reinspeção, mas hoje vemos caminhões retidos. Isso gera desabastecimento. Lutamos para que a proteína animal fique mais barata, e não mais cara”, afirma Lobo.

 

O dirigente ressalta que quase todo o salmão consumido pelo Brasil vem do Chile. Com a demora nas fronteiras, os custos de transporte ficam mais elevados para a indústria, pressionando os preços até o consumidor final, aponta Lobo.

 

“Tem caminhão com atraso de 30 dias. Todos estão ficando de cabelo em pé”, menciona o dirigente.

 

Thamires Quinhões, diretora-executiva da Abrapes (Associação Brasileira de Fomento ao Pescado), também aponta uma lentidão maior nos processos após agosto, além de uma ameaça para os preços.

 

“Passamos a ter mais relatos de lentidão, de um processo mais moroso para ser finalizado”, diz.

 

Em nota, o Ministério da Agricultura afirma que “alterou em agosto o processo de importação de produtos da área animal com o objetivo de reduzir o custo com deslocamento de servidores e agilizar a internalização de produtos, reduzindo assim o custo para o setor privado”.

 

“Após perceber atrasos nos processos por causa das mudanças, o Mapa [Ministério da Agricultura] acionou um plano de contingência, priorizando processos de animais vivos e pescados frescos. Também foi feita uma mudança no sistema, priorizando também o modal rodoviário, que estava sendo afetado”, diz.

 

A pasta indica que a demora de mais de dois dias em áreas de fronteira pode ocorrer por diferentes razões. Entre elas, estão “problemas na documentação” das cargas e “questões relacionadas à falta de pessoal suficiente para realizar a inspeção física e à retenção da mercadoria para aguardar análise laboratorial”.