Fonte: A Tribuna On-line

 

Manifestação dá início a paralisações contra o que a categoria chama de 'pacote de maldades' do governo

 

Os auditores fiscais da Receita Federal realizaram protesto, no final da manhã desta quinta-feira (5), na escadaria da Alfândega do Porto de Santos. O ato, que começou por volta das 9 horas dentro do auditório da repartição, marca a volta da paralisação da categoria em todo o País e mostra o descontentamento da categoria com o 'pacote de maldades', aprovado em agosto pelo Governo Federal.

 

Nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação “Meta Vermelha”, nas quais os auditores fiscais deverão executar apenas 50% de sua carga de trabalho. 

 

Nos portos e aeroportos, funcionará a “Operação Padrão”, que prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

 

De acordo com Ricardo Tavares, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais em Santos, aproximadamente 200 trabalhadores de várias regiões do País estiveram presentes no protesto realizado nesta quinta. "Participaram representantes de oito delegacias sindicais. Além dos funcionários da Alfândega e da Delegaria da Receita Federal da região, tinha sindicalistas de outras cidades de São Paulo e de outros estados, como Alagoas e Piauí".

 

O ato paralisou em 100% os trabalhos da Alfândega do Porto de Santos. Na Delegacia da Receita Federal na Cidade, 50% dos funcionários parou os serviços. "Nos próximos dias estaremos com a operação padrão em vigor, ou seja, funcionarão apenas os serviços essenciais".

 

Com a paralisação, segundo Tavares, a Alfândega retarda a arrecadação de cerca de R$ 100 milhões por dia. "O Porto de Santos é um dos maiores da América Latina. Cerca de 2 a 3 mil contêineres chegam a ficar paralisados".

 

Na próxima terça-feira (10), serão realizadas assembleias nacionais para definir os próximos passos da categoria.

 

Pacote de maldades

 

Com a justificativa de conter a crise econômica, as medidas do governo incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (com recomposição salarial prevista  para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

 

De acordo com a categoria, além das medidas que afetam todos os funcionários públicos, haveria ainda um agravante para os auditores relacionado à regulamentação de um bônus de eficiência, estabelecido pela Lei nº 13.464/17. “Não queremos mais nada além daquilo que foi transformado em lei pelo próprio governo”, diz Tavares.