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07/12/2018 - 02h58

Auditores-fiscais resgatam 22 piauienses em condições de escravidão em SC

Fonte: CUT
 
Trabalhadoras foram aliciados no Piauí. Não tinham sequer água potável e eram pagos com drogas
 
Uma operação de resgate comandada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, libertou 22 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão nas terras de Bom Retiro, em Santa Catarina, na sexta-feira (30). O proprietário das terras ainda não foi identificado para ser autuado pelo Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-SC).
 
Os trabalhadores foram recrutados no Estado do Piauí para fazer a colheita de cebola em diversas propriedades da serra catarinense, sem qualquer  comunicação ao Ministério do Trabalho e sem registro em Carteira de Trabalho. Isso configura, em tese, crime de aliciamento e está previsto no artigo 207 do Código Penal brasileiro.
 
Os auditores-fiscais encontraram os trabalhadores em uma casa com três quartos, sem as mínimas condições de conforto e higiene. Eles dormiam em pedaços de espuma improvisados, conviviam com graves problemas de infiltração e a água da chuva invadia os cômodos do alojamento atingindo os colchões e pertences dos trabalhadores.
 
Além disso, o empresário que contratou os trabalhadores não fornecia água potável e filtrada, as instalações sanitárias estavam em condições precárias de manutenção e higiene e tinha muita sujeira acumulada no local.
 
Os trabalhadores estão em um hotel na região aguardando a conclusão dos procedimentos de resgate e o pagamento das verbas rescisórias, emissão de guias de seguro-desemprego e retorno ao local de origem.
 
Segundo o auditor-fiscal Pedro Henrique Maglioni da Cruz, chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, a identificação desses casos de trabalho análogo à escravidão na região se deve a estratégia adotada este ano de intensificar a fiscalização na colheita da cebola.
 
A atividade continua sendo um importante foco de infrações trabalhistas no Estado de Santa Catarina, segundo o auditor-fiscal.
 
Pagos com drogas
 
A equipe de fiscalização e autoridades da esfera criminal estão investigando uma denúncia de que existem outros aliciadores na região e que os trabalhadores estariam sendo pagos com drogas, especialmente crack.
 
Autuação
 
Assim que responsáveis pela contratação forem identificados, o MPT-SC vai autuá-los. Eles poderão ser processados criminalmente, conforme prevê o artigo 149 do Código Penal.
 
O procurador do Trabalho Jaime Perottoni vai propor ainda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os produtores de cebola envolvidos no caso se comprometam a não mais aliciar trabalhadores e mantê-los em situação semelhante à de escravidão.
 
O processo será conduzido pelo procurador do MPT-SC, Jaime Roque Perottoni.
 
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