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14/09/2020 - 08h45

Bolsonaro qualifica porto em SC e terminais portuários em Santos no programa de concessões e privatizações do governo

Fonte: O Globo
 
Lista de projetos qualificados também inclui rodovias federais


 
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado na última sexta-feira, incluiu uma série de terminais portuários e o Porto Público de Itajaí no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o departamento de concessões e privatizações do governo federal.
 
Entre os terminais, estão dois no porto de Santos, o maior do Brasil. O decreto também incluiu 26 trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND), qualificou duas rodovias para fins de estudo para a concessão e dois trechos da BR-174 para apoio ao processo de licenciamento ambiental.
 
A qualificação do empreendimento permite que eles sejam concedidos à iniciativa privada, mas ainda há outras fases do processo que precisam ser cumpridas para chegar a esse fim.
 
De acordo com o governo, o objetivo da desestatização do porto de Itajaí é que a “gestão privada traga uma maior eficiência à administração”.
 
“A desestatização permitirá a realização dos necessários investimentos para que a infraestrutura seja capaz de acompanhar o potencial crescimento da demanda”, acrescenta a Secretaria-geral da Presidência.
 
Confira a lista dos projetos qualificados:
 
• Terminais MAC11 e MAC13, no porto de Maceió (AL)
 
• Terminal MUC01, no porto de Mucuripe (CE)
 
• Terminal TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca (RN)
 
• Terminais STS08 e STS08A, no porto de Santos (SP)
 
• Porto Organizado de Itajaí (SC)
 
• BR-153/PR – trecho entroncamento BR-272(A) (para Japira, Estado do Paraná) – entroncamento BR-376
 
• BR-153/PR – trecho entroncamento acesso Imbituva, Estado do Paraná – entroncamento BR-277
 
• BR-158/PR – trecho entroncamento PR-317/465(B) (Peabirú, Estado do Paraná) – entroncamento BR-272(B)/369(A)
 
• BR-163/PR – trecho entroncamento BR-280(A)/373(A) (divisa do Estado de Santa Catarina com o Estado do Paraná) – entroncamento BR-272(A) (acesso para Guaíra, Estado do Paraná)
 
• BR-163/PR – trecho entroncamento Avenida Almirante Tamandaré (fim do perímetro urbano de Guaíra, Estado do Paraná) – divisa entre o Estado do Paraná e o Estado de Mato Grosso do Sul (fim da Ponte sobre o Rio Paraná)
 
• BR-277/PR – trecho Ponte sobre o Rio Emboguaçu – entroncamento BR-116(A) (contorno leste Curitiba, Estado do Paraná)
 
• BR-277/PR – trecho entroncamento BR-476(B) – início da Ponte da Amizade/fronteira Brasil/Paraguai
 
• BR-277/PR – trecho entroncamento BR-277 (km 722,6) (acesso segunda Ponte Rio Paraná) – fronteira Brasil/Paraguai (segunda Ponte Internacional)
 
• BR-369/PR – trecho entroncamento BR-153(B) – entroncamento PR-862(A) (contorno norte de Ibiporã, Estado do Paraná)
 
• BR-369/PR – trecho entroncamento PR-862(B) contorno norte de Ibiporã, Estado do Paraná (trecho urbano) – acesso oeste Cambé, Estado do Paraná/início contorno Rolândia, Estado do Paraná
 
• BR-369/PR – trecho fim contorno Rolândia, Estado do Paraná – entroncamento PR-170 (início contorno norte Apucarana, Estado do Paraná)
 
• BR-369/PR – trecho entroncamento PR-170 (fim contorno norte Apucarana, Estado do Paraná) – entroncamento BR-376(B) (Jandaia do Sul, Estado do Paraná)
 
• BR-369/PR – trecho entroncamento BR-158(A)/272(B) (anel viário Campo Mourão, Estado do Paraná) – entroncamento BR-277/467 (Cascavel, Estado do Paraná – trevo das Cataratas, Estado do Paraná)
 
• BR-373/PR – trecho entroncamento BR-487(A)/PR-151 (Ponta Grossa, Estado do Paraná) – entroncamento BR-277(A) (Relógio, Estado do Paraná)
 
• BR-376/PR – trecho entroncamento PR-577 (para Porto São José, Estado do Paraná) – entroncamento PR-317(A) (para Floresta, Estado do Paraná)
 
• BR-376/PR – trecho entroncamento PR-323 (contorno sul Maringá, Estado do Paraná) – entroncamento PR-897(A) (contorno sul Marialva, Estado do Paraná)
 
• BR-376/PR – trecho fim contorno sul Marialva, Estado do Paraná – entroncamento BR-369(A)/466(A) (Jandaia do Sul, Estado do Paraná)
 
• BR-376/PR – trecho entroncamento PR-170 (fim contorno norte Apucarana, Estado do Paraná) – entroncamento BR-277(A)/PR-428 (São Luiz do Purunã, Estado do Paraná
 
• BR-376/PR – trecho entroncamento BR-476(A) (para Araucária) – entroncamento BR-116(A)/476(B) (Curitiba Sul/Pinheirinho, Curitiba, Estado do Paraná)
 
• BR-467/PR – trecho entroncamento BR-163(B) – entroncamento BR-277/369 (Cascavel, Estado do Paraná- trevo das Cataratas¸ Estado do Paraná)
 
• BR-476/PR – trecho entroncamento BR-376(B)/277 (para Araucária, Estado do Paraná) – entroncamento PR-427 (para Porto Amazonas, Estado do Paraná) (Lapa, Estado do Paraná)
 
• BR-230/PA – trecho entroncamento BR-230 – Porto de Miritituba, Estado do Pará – acesso
 
• BR-230/PA – trecho Igarapé São Joaquim (divisa Rurópolis, Estado do Pará/Itaituba Estado do Pará) – entre BR-163 (B) (Campo Verde, Estado de Mato Grosso);
 
• BR-135/MA – trecho entroncamento BR-135 (para Pedrinhas, São Luís, Estado do Maranhão) – entroncamento Itaqui-Bacanga, São Luís, Estado do Maranhão
 
• BR-135/MA – trecho acesso Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado, Estado do Maranhão – entroncamento BR-316(B) (Peritoró, Estado do Maranhão)
 
• BR-316/MA – trecho entroncamento BR-135(B)/MA-020 (Peritoró, Estado do Maranhão) – entroncamento BR-226(B)/343(A) (divisa Timon, Estado do Maranhão/Teresina, Estado do Piauí)
 
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