Notícias
04/12/2014 - 15h33
Brasil gasta demais com aposentados, avalia Mac Margolis
Fonte: Bloomberg
Na recente campanha presidencial do Brasil, todos os candidatos prometeram cuidar dos idosos e oferecer aposentadorias dignas para todos sem estourar o orçamento nacional.


Assim como seus pares do mundo rico, os políticos brasileiros aprenderam a prometer a Lua quando estão no palanque e, quando eleitos, a entregar a fatura para a Terra. Por isso, não é surpresa que na recente campanha presidencial do Brasil todos os candidatos tenham prometido cuidar dos idosos e oferecer aposentadorias dignas para todos sem estourar o orçamento nacional.
Só que a maneira de fazer isso era um mistério. O candidato social-democrata Aécio Neves e a candidata do Partido Socialista Brasileiro, Marina Silva, receberam aplausos por se comprometerem a desfazer uma medida impopular, mesmo economizando uma ninharia, que desencoraja a aposentadoria precoce pagando benefícios mais baixos para quem se aposenta mais jovem. Nem falaram muito sobre o que colocariam no lugar, nem sobre como cobrir o déficit inevitável - aproximadamente R$ 3,5 bilhões, ou US$ 1,35 bilhão, segundo o economista Marcelo Caetano.
A então candidata à reeleição Dilma Rousseff defendia o modelo atual, descartando uma adequada reforma previdenciária. Todos os três ignoraram a cobra venenosa na sala: um dos sistemas previdenciários mais inchados do mundo, que gasta muito mais do que recolhe, devorando as economias das gerações futuras.
O Brasil enfrenta um dilema demográfico. Ainda é jovem, mas está envelhecendo rapidamente. Embora posicionado exatamente entre os países de renda média, com cerca de US$ 12.000 em renda nacional bruta per capita, o país esbanja em aposentadorias. “O problema do Brasil é que ele está ficando velho antes de ficar rico”, disse Caetano, analista do Applied Economic Research Institute, que publicou um novo estudo massivo a respeito da previdência no Brasil na semana passada.
Investindo a fatia colossal de 12,2% de seu produto interno bruto em benefícios de previdência social, o Brasil tem um aposentado para cada três trabalhadores. É mais do que todos os países do Grupo dos Sete, exceto a Itália, onde os aposentados superam em número os trabalhadores em uma proporção de três para um, disse Caetano.
Se não for modificado, o sistema previdenciário que causa prejuízos ao Brasil ameaça a sétima maior economia do mundo com a escolha de Hobson: realizar ajustes dolorosos agora ou roubar as crianças para cuidar do vovô. Por enquanto, as reformas parecem improváveis.
Sem uma idade mínima de aposentadoria para os empregos do setor privado, os brasileiros deixam a força de trabalho quando a maioria das sociedades ainda está batendo ponto: homens aos 54 anos, em média, e mulheres aos 52. E como os brasileiros estão vivendo mais do que nunca, os homens podem esperar obter benefícios por outros 26 anos e as mulheres, por 33 anos adicionais, mostra o estudo.
Mesmo considerando os modestos pagamentos de aposentadoria do país (US$ 665 por mês, em média), isso é difícil para os cofres públicos. Neste ano, o sistema previdenciário, que paga apenas os aposentados do setor privado, deverá atingir R$ 50 bilhões (US$ 21 bilhões) no vermelho.
Por isso, a reforma previdenciária é uma emergência perene. O Brasil tentou realizar diversas vezes consertos rápidos nas últimas três décadas - em 1998, em 2003 e a última em 2012. Cada uma delas obteve avanços - uma idade mínima para aposentados do governo, penalidades por aposentadoria precoce - em relação à limitação de distorções e ao impulso às economias. Todas foram revistas por grupos de interesse barulhentos.
Um dos mais barulhentos é o dos funcionários públicos, que podem deixar de trabalhar em uma idade relativamente jovem, 60 para homens e 55 para mulheres, e que ainda possuem aposentadorias que representam a média dos salários de sua profissão, ou pouco menos, de profissionais recentemente contratados. Aposentados militares se saem ainda melhor, aposentando com salário cheio, enquanto suas filhas contam com pensões vitalícias, um privilégio singular que remonta à guerra do Brasil com o Paraguai, terminada em 1870.
O resultado: o Brasil gasta em um grupo de um milhão de aposentados do governo quase a mesma coisa que em 27 milhões de aposentados do setor privado. O mesmo abismo social inspirou o economista Edmar Bacha a rebatizar o Brasil por volta de 1970 como Belíndia, uma minúscula e próspera Bélgica rodeada por uma vasta e miserável Índia. Agora a Belíndia está colocando os chinelos.
À medida que vai ficando grisalho o Brasil também precisa crescer e com menos pessoas capazes de trabalhar isso significa impulsionar a produtividade. Um impulso do Planalto pode conseguir realizar uma reviravolta política, disse o economista Paulo Tafner, analista brasileiro de seguridade social. Em vez disso, pontuou, o governo tem optado por distribuir renda e crédito, na esperança de estar caminhando em direção à prosperidade.
O Brasil ainda tem uma janela política, uma década ou mais durante a qual os trabalhadores excederão em números os jovens e os velhos. Mas com aqueles com 60 anos ou mais superando todos os outros grupos etários, o “ponto ideal” está desaparecendo rapidamente.