Fonte: Valor Econômico

 

 

Em meio ao aumento da tensão entre PSB e PT, partidos que devem se enfrentar nas eleições presidenciais deste ano, o Planalto vai deixar expirar o mandato de Pedro Brito como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

 

O mandato de Brito na agência termina amanhã e não há qualquer indicação de que o governo vá se mexer pela sua recondução ao cargo. Brito é filiado ao PSB do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos.

 

O Valor apurou que Brito não deve concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano, mas poderá colaborar na campanha de Campos.

 

A decisão do Planalto de não reconduzir Brito, que foi ministro no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte do atual processo político marcado pela oposição entre PT e PSB, avaliam fontes próximas ao diretor da Antaq.

 

A saída de Brito da agência também representa o término de um processo que começou em 2010, depois da eleição da presidente Dilma Rousseff.

 

Na época, Brito tentou, sem sucesso, permanecer à frente da Secretaria de Portos (SEP), que ajudou a estruturar e da qual foi ministro-chefe por quatro anos, entre 2007 e 2010. No governo Lula, Brito também foi ministro da Integração Nacional.

 

No começo do governo Dilma, Brito se afastou dos irmãos Ciro e Cid Gomes, seus padrinhos políticos no Ceará, e terminou sendo substituído na SEP por Leônidas Cristino, político cearense também ligado aos irmãos Gomes e ao PSB.

 

No ano passado, o partido entregou os cargos que detinha no governo federal. Antes, em maio de 2011, Brito havia conseguido ser indicado para diretor da Antaq com a aprovação de seu nome pelo Senado.

 

Brito entrou na vaga anteriormente ocupada na Antaq pelo almirante Murilo Barbosa, indicado pela Marinha do Brasil.

 

Executivos de empresas e de entidades ligadas à construção naval e à navegação marítima, setores regulados pela agência, consideram Brito um bom quadro técnico.

 

É possível que depois de um período de quarentena Brito volte a atuar no setor privado. O Valor tentou entrevistá-lo, mas ele preferiu não se pronunciar.

 

No mercado, há preocupação com a situação da Antaq, responsável junto com a SEP por fazer deslanchar o programa de concessões portuárias em 2014.

 

Há dois anos, em 2012, servidores da agência, inclusive o ex-diretor Tiago Lima, foram envolvidos na operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras.

 

Com três vagas na diretoria, a Antaq vem funcionando, desde dezembro de 2012, além de Brito, com dois diretores interinos nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

 

Uma possibilidade é que em um primeiro momento, enquanto não se define o quadro eleitoral de 2014, a presidente Dilma nomeie outro técnico da agência para ocupar interinamente a vaga de Brito, dizem fontes do setor.

 

Há um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que permite à presidente fazer nomeações interinas para as agências. Mais adiante o Planalto poderia encaminhar nomes para serem sabatinados no Senado, seguindo o rito legal.

 

A Casa Civil da Presidência informou que não recebeu a exposição de motivos da SEP sobre a recondução de Brito para a Antaq.

 

Depois de receber esse documento, caberia ao Planalto encaminhar a recondução ao Senado. Na SEP, à qual a Antaq é vinculada, também não há informações sobre a recondução de Brito.

 

Há quem considere que o funcionamento da Antaq com diretores interinos, sem mandato fixo, tira a independência da agência.

 

O advogado Benjamin Gallotti concordou que a vinculação da Antaq à SEP transferiu o poder para a Casa Civil, tirando a independência da agência.