Fonte: A Tribuna / Fernanda Balbino



A Brasil Terminal Portuário (BTP) recebeu, no início da noite de ontem, a Licença de Operação (LO) do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com a obtenção do aval do órgão ambiental, falta apenas a conclusão da dragagem de acesso aos berços da instalação para que o terminal inicie suas operações no Porto de Santos.

 

Ao todo, a BTP, que fica na Alemoa, terá 490 mil metros quadrados. Destes, 430 mil metros quadrados serão destinados à movimentação de contêineres. Já o restante, terá como foco as operações com granéis líquidos.

 

Quando totalmente implantado, ele poderá movimentar 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e 1,4 milhão de toneladas de granéis líquidos por ano. Até três navios de 9.200 TEUs poderão ser operados simultaneamente.

 

Outro grande passo para o início das operações da BTP foi dado no início deste mês. No último dia 3, a empresa obteve a declaração de alfandegamento através da Receita Federal do Brasil (RFB). Já em abril deste ano, o terminal foi credenciado com o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias, o ISPS Code.

 

A LO do Ibama abrange as instalações completas do terminal, que engloba os 1.108 metros de cais acostável, além do pátio de operações onde estão instalados oito portêineres (equipamentos que transportam contêineres entre o navio), os 26 transtêineres (usados para empilhar contêineres no pátio do terminal), e outros equipamentos. A área de estocagem de contêineres com capacidade para 34.600 TEUs, o armazém de cargas, as oficinas, e os portões de acesso também estão licenciados pelo Ibama, assim como os estacionamentos e as instalações administrativas. Nesta área, estão salas destinadas a órgãos do setor, como o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e a Receita Federal.

 

A construção do BTP foi marcada pelo processo de remediação ambiental, necessário no terreno que abrigava um antigo lixão da Codesp. O trabalho foi concluído há cerca de um ano e meio, após de 30 meses de escavações e um investimento de R$ 257 milhões. No total, foram retirados cerca de 1,14 milhão de toneladas de material – o correspondente a 711 mil metros cúbicos de sedimentos, que foram enviados para um aterro industrial de Caieiras, na Grande São Paulo.

 

“Foram quase seis anos entre estudos, definição de projetos, obras de remediação e civis de construção do terminal, até que o Ibama emitisse essa licença final. Agora, estamos prontos para iniciar as atividades comerciais. O próximo passo é o cumprimento da dragagem da bacia de evolução e do canal, por parte da Autoridade Portuária e da SEP (Secretaria de Portos), para que possamos entregar a Santos um terminal completo que irá permitir maior capacidade de movimentação no Porto de Santos”, afirma o diretor-presidente da BTP, Henry James Robinson.

 

Dragagem

 

Uma disputa judicial impede o início das obras de dragagem de aprofundamento do acesso aos berços da BTP. Segundo a Autoridade Portuária, são necessários, pelo menos, 90 dias para que os serviços sejam concluídos. No entanto, ainda não há previsão para o início dos trabalhos.

 

A Codesp tem até a próxima quinta-feira para provar que a draga utilizada pela empresa Van Oord Engenharia Marítima, vencedora da licitação, não prejudica o meio ambiente. Esta é uma exigência judicial, motivada por uma ação popular, impetrada no final do mês passado contra a Autoridade Portuária.