Fonte: Valor Econômico



Os entraves tributários e a burocracia estão presentes em todos os segmentos da indústria naval. A reclamação é unânime. Um dos gargalos é a exigência de, no mínimo, 44 documentos para alguns tipos de embarcações. Outro entrave é o preço combustível destinado ao transporte fluvial. Por conta da incidência do PIS, Cofins e ICMS, esse combustível é 37% superior ao de outros tipos de navegação. E, para completar, a alta tributação no setor de navipeças e de naviserviços afeta fortemente o preço dos navios e plataformas.

 

Na avaliação do sócio da Buschmann & Associados Advogados, Marcus Vinicius Buschmann, o que pesa em todas as áreas do setor naval é a falta de uniformidade na legislação tributária e excesso de burocracia.

 

"O excesso de processos separados, burocráticos, para se chegar à alíquota zero, em cada segmento do setor (plataformas, navios, reparo e modernização de embarcações) compõe o custo brasil. É necessária a implantação de um tratamento legislativo ao setor naval com foco em competitividade", diz Buschmann, também assessor especial do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

 

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre cabotagem - tipo de transporte que movimenta cargas entre portos de um mesmo país, utilizando a via marítima - teve como um dos objetivos identificar os principais gargalos nesse segmento.

 

A burocracia e a alta carga tributária, seja na prestação do serviço de cabotagem ou na carga transportada, foram apontadas pelos 92 usuários da navegação de cabotagem durante a pesquisa. "As exigências de documentos na cabotagem são análogas às da navegação de longo curso, apesar de ser utilizada para o transporte local de produtos. São exigidos no mínimo 44 documentos para as embarcações, outros 9 podem ser demandados conforme o tipo de carga", consta no estudo "CNT do Transporte Aquaviário - Cabotagem 2013".

 

Atualmente, os principais produtos transportados na navegação de cabotagem são os combustíveis e óleos minerais e produtos (77,2%), seguido pela bauxita (10,1%) e, em terceiro lugar os contêineres (5,1%). Outra pesquisa da CNT identificou os principais componentes dos custos da atividade. O valor do combustível é o principal item, seguido pelos gastos com tripulação, tributos e mão de obra avulsa.