Fonte: AssCom Deputado Federal João Paulo Papa

 

Audiência ocorre a pedido de João Paulo Papa; privatização da Companhia Docas do Espírito Santo, sugerida pelo Governo, é um dos motivos do debate


 

Atendendo um pedido do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes (CVT), realiza nesta-terça-feira (04), uma audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor. A reunião, que contará com a presença de representantes da área e do Governo Federal para debater a questão (relação completa abaixo), está confirmada para 10 horas, no Plenário 11.
 

De acordo com Papa, o momento é propício para a discussão, pois o Executivo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), avança em seu objetivo de reforçar a coordenação de políticas de investimento por meio de parcerias com o setor privado. “Neste sentido, surgiram recentemente notícias que deram conta de que o Governo pretende privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), informação que gerou dúvidas em todo o País”, explica. Representantes de portos de todo o País estarão presentes na audiência.
 

O parlamentar destaca que, uma das finalidades do encontro, é dirimir as questões que surgiram. “O objetivo é, avançar, de forma unida, portuários, operadores, entidades e Poder Público, no esclarecimento das iniciativas e na construção de soluções coletivas para o setor portuário brasileiro”, continua Papa, ressaltando que, além disso, a audiência pretende atualizar o debate, no Parlamento, sobre o futuro das Companhias Docas e o papel das Autoridades Portuárias como indutoras do desenvolvimento portuário nacional.

 

Debatedores:

 

- José Alfredo, assistente da Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, Secretaria Nacional de Portos, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

 

- Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projetos, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Secretaria de Coordenação de Projetos do PPI, Presidência da República; 

 

- Adalberto Tokarsky, diretor geral da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários;

 

- Eduardo Lirio Guterra, Presidente, Federação Nacional dos Portuários – FNP;

 

- Sérgio Aquino, Presidente, Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP;

 

- Cassemiro Tercio Carvalho, Presidente do Conselho Deliberativo, Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH;

 

- Wagner Moreira, Diretor Técnico, Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP.

 

Serviço
 

Audiência Pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor no País.

Terça-feira, 4 de julho

10 horas

Plenário 11 da Câmara dos Deputados

 

João Paulo Papa é o autor do requerimento que resultou na audiência pública; proposta de privatizar companhias docas gerou debates em todo o Brasil.