Fonte: A Tribuna On-line

 

No sábado (2), incêndio nos tanques ds Ultracargo completou um ano, mas órgãos que apuram o sinistro não conseguiram fechar a investigação

 

Passado um ano do início do incêndio que foi classificado um dos maiores do tipo no mundo, ainda não existem muitas conclusões a respeito de quais fatores causaram as chamas no terminal da Ultracargo, na Alemoa, em Santos.

 

A principal dificuldade dos peritos da Polícia Civil e de técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) foi a produção de provas no local. Isso porque apenas no mês passado é que se teve acesso à área onde o fogo começou, depois que foi colocado em prática o Plano de Remoção de Cargas e Resíduos elaborado pela empresa.

 

“Livre de qualquer risco, só tendo a área colapsada, retorcida, queimada, sem a carga, é que se começou a fazer o desmonte para ter acesso ao lugar onde começou o incêndio”, explica José Eduardo Lopes, secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos.

 

A perícia criminal, a cargo da Polícia Civil, também ainda não terminou. Ela só foi iniciada depois que o Juízo Criminal da 6ª Vara de Santos liberou a desinterdição da área para a desmobilização dos escombros, o que se deu apenas em 1º de fevereiro deste ano.

 

MPE

 

Outra frente é capitaneada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) na Baixada Santista, Flávia Maria Gonçalves e Daury de Paula Júnior.

 

Segundo o MPE, desde a instauração do inquérito civil para apurar o que aconteceu, os promotores já têm 4.400 páginas de informações, que foram prestadas pelos mais diversos órgãos. Na avaliação dos promotores, o órgão está bem próximo das respostas sobre as causas e consequências do evento.

 

No último dia 21, técnicos do MPE colheram elementos finais da investigação sobre o incêndio. Uma das críticas da promotoria é que a Ultracargo não apresentou nenhum relatório conclusivo das causas do incêndio para a Cetesb, deixando aos órgãos de fiscalização e apuração criminal essa tarefa.

 

Por isso, o Gaema pediu às universidades locais a geração de laudos sobre a mortandade dos peixes, o deslocamento no estuário da mancha de material contaminado com líquido gerador de espuma para apagar o incêndio e laudo sobre a afetação de manguezais do entorno, para constatar se o evento causou diminuição da produção de caranguejos.

 

Acordo

 

Em breve, o MPE e a Ultracargo devem chegar a um acordo em relação às compensações que a empresa precisa fazer às vítimas do incêndio. Até agora, já foram realizadas 14 reuniões técnicas (11 delas com a presença de Ultracargo) para a apresentação de laudos produzidos pela própria firma e até tratativas para reparar danos aos pescadores que dependiam do estuário: houve mortandade de peixes. 

 

A Tribuna apurou que na proposta feita ao MPE, a empresa está disposta a agir em quatro frentes: pesca, saúde, vegetação e segurança.

 

A Reportagem teve acesso ao acordo levado às reuniões, em que a Ultracargo se comprometeria a contratar consultorias para o levantamento de necessidades das comunidades pesqueiras locais, com o oferecimento de treinamentos e melhorias na infraestrutura dos pescadores e a possível compra de embarcações, fábricas de gelo e outros materiais.

 

Quanto à saúde, a empresa estaria disposta a promover melhorias em unidades de saúde da região e realizar ações comunitárias para apoiar o combate à dengue nas cidades da Baixada Santista. 

 

Quanto ao meio ambiente, a empresa planejaria o replantio de espécies típicas da mata atlântica, de acordo com a indicação de órgãos competentes.

 

Outra frente de ação seria a criação de um projeto de proteção contra incêndio, elaborado com o apoio de uma empresa externa, seguindo instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a National Fire Protection Association (NFPA), dos Estados Unidos.

 

Multas

 

Em 14 de abril de 2015, a Cetesb multou a Ultracargo em R$ 22,5 milhões por danos ambientais, riscos à população e outras consequências do incêndio – o montante foi pago. Em janeiro, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego autuou a empresa por falhas na segurança aos trabalhadores. 

 

Outro lado

 

Por meio de nota, a Ultracargo afirma que está executando a limpeza e destinação adequada de resíduos, materiais e equipamentos na área em que ocorreu o incidente. Paralelamente, monitora as condições ambientais do entorno de seu terminal, “o que tem revelado que os impactos do incidente foram pontuais e temporários, observando-se a recuperação natural e paulatina do meio”, diz o texto. A empresa afirma desenvolver plano específico de investimentos, que contempla a adoção de sistemas adicionais e redundantes e a melhoria continua do seu plano individual de combate a incêndio.