Fonte: O Globo

 

 

Sob pressão de parlamentares e das centrais sindicais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez ontem reunião com líderes partidários para discutir quais dos mais de 1.500 vetos presidenciais pendentes serão apreciados primeiro pelo Congresso. Na terça-fera (09), representantes das centrais sindicais pediram encontro com Renan Calheiros para defender a derrubada do veto ao projeto de lei que decretou o fim do fator previdenciário, mecanismo que desestimula aposentadorias precoces.

 

Após o encontro, o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), deu o tom da mobilização que os sindicalistas pretendem fazer no Congresso.

 

- A Força Sindical perdeu a paciência com o governo Dilma, nenhuma reivindicação até hoje foi atendida. O governo terá muita dor de cabeça daqui para o final do governo dela - ameaçou o deputado sindicalista.

 

Paulinho disse que, pelas contas da Força Sindical, se fosse derrubado o fator previdenciário hoje, haveria um custo de R$ 3 bilhões para as contas da Previdência.

 

- Mas se você fizer uma outra conta, só com a desoneração (de impostos e contribuição previdenciária) da folha de pagamento das empresas, o governo está tendo, este ano, um prejuízo de R$ 18 bilhões. Ou seja, seis vezes mais do que estamos pedindo. É uma questão de prioridade, e não compromete em nada dar R$ 3 bilhões para os trabalhadores do Brasil - disse Paulinho.

 

Impacto será de R$ 5 bilhões

 

Além de tentar resgatar a lei que acabou com o fator previdenciário, as centrais também pretendem derrubar outros dois vetos: o que estabelecia, na chamada Emenda 29, um percentual mínimo de gastos da União com o setor de Saúde (apenas estados e municípios têm percentuais fixos); e um projeto que concede reajuste de 16% para as aposentadorias acima do salário mínimo.

 

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o impacto com a derrubada dos três vetos seria de R$ 5 bilhões. Renan Calheiros, que esteve com a presidente Dilma Rousseff mais cedo, foi cauteloso e reafirmou que os vetos serão apreciados com critério e com responsabilidade fiscal:

 

- Temos que ter critério na apreciação dos vetos. A presidente tem muita preocupação com o impacto fiscal da derrubada dos vetos.

 

Na semana passada, Renan cancelou a validade de 1.478 vetos presidenciais de um total de 3.172 que estão pendentes de votação no Legislativo há mais de dez anos. Renan convocou reunião de líderes do Senado e da Câmara com o objetivo de planejar a sessão do Congresso Nacional, para a votação dos vetos, o que só deve ocorrer em agosto.