Fonte: Agência DIAP / Folha de S. Paulo

 

A comissão especial — composta por 35 membros titulares e igual número de suplentes — está em fase de finalização das indicações pelos líderes partidários. Entre os dias 3 e 4 de março deve-se encerrar a fase de indicações e o colegiado vai ser instalado, com a eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator da proposta.

 

 

Assim que a comissão especial for instalada, o DIAP colocará disponível informações relevantes de cada membro do colegiado para que o Movimento Sindical possa dialogar com os parlamentares de forma qualificada. Leia aqui tudo sobre a reforma em discussão na Câmara.

 

Tramitação

 

A comissão especial terá até 40 sessões — algo em torno de 60 dias — para debater e aprovar parecer/relatório à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Nas primeiras 10 sessões pode-se apresentar emendas ao texto.

 

Gaet

 

O Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, já concluiu seus trabalhos. Um dos itens é a proposta do governo sobre Reforma Sindical. O Gaet já entregou a última versão do seu relatório ao governo.

 

O governo, a seu turno, informou que irá apresentar sua proposta no CNT (Conselho Nacional do Trabalho). Em seguida vai aguardar o melhor momento para enviar uma proposta ao Congresso. Na próxima reunião do CNT este tema poderá ser pautado.

 

Segundo notícia publicada no Painel, da Folha de São Paulo, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e sindicalistas articulam acelerar a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda a estrutura de sindicatos antes que o governo envie seu projeto.

 

O Painel da Folha afirma ainda que presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar a medida, aprovada na CCJ em 2019. Foram indicados 27 dos 34 membros do colegiado, que deve ser ins- talado logo após o Carnaval. A expectativa é de que Áureo Ribeiro (SD-RJ) seja o presidente e Elmar Nascimento (DEM- BA), o relator. Dirigentes dizem temer que a equipe econômica proponha um modelo chileno, em que as entidades teriam de ser vinculadas a empresas e não a categorias.