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17/04/2013 - 02h33

Comissão de Ética junta sindicância de Adams com Operação Porto Seguro

Fonte: O Globo
 
 
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, nesta segunda-feira, que vai julgar juntos os processos da Operação Porto Seguro e do arquivamento de sindicância aberta na Advocacia Geral da União (AGU) para investigar a atuação do ministro Luís Inácio Adams, no esquema investigado pela mesma operação da Polícia Federal. Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, os dois processos podem ter convergência de provas.
 
- O problema do Adams vai ser julgado junto com a Operação Porto Seguro, porque pode haver convergência de provas. Por isso, resolvemos acoplar os dois processos - disse Lacombe.
 
O julgamento, segundo Lacombe, não deverá ocorrer na próxima reunião da comissão, marcada para o dia 20 de maio, porque ainda falta notificar um dos envolvidos na Operação Porto Seguro. A investigação da Polícia Federal identificou um esquema de venda de pareceres envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) respectivamente.
 
No mês passado, a comissão recebeu o inquérito da Operação Porto Seguro, composto de oito volumes. Até agora, segundo Lacombe, somente Rubens Vieira respondeu aos questionamentos da relatora Suzana Gomes Correa. O procedimento envolvendo Adams é relatado pelo conselheiro Marcello Alencar de Araújo. Na última reunião, as explicações da AGU já haviam chegado à comissão. Segundo a AGU, o documento enviado à comissão "apresenta os fundamentos jurídicos da Corregedoria que afastam qualquer irregularidade" de Adams no caso.
 
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, que usou um carro oficial para ir à academia, mandou explicações à Comissão de Ética, antes de qualquer pedido. O material será avaliado pelos conselheiros. Na próxima reunião, deverá ser tomada uma decisão a respeito.
 
Após a reunião, Lacombe disse que torce para o advogado Humberto Ávila ser indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Ele disse porém não ter apresentado o advogado à presidente Dilma Rousseff nem indicado seu nome.
 
Lacombe defendeu ainda o preenchimento de duas vagas da Comissão de Ética para desafogar o trabalho dos cinco conselheiros. Ele disse já ter mandado um currículo para análise do Planalto.
 
- Os processos têm de ser divididos por cinco. Nós queremos dividir por sete - afirmou.
 
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