Fonte: Portos e Navios

Secretário nacional de portos disse que haverá ‘ajustes finos’ para que ninguém sofra prejuízos no processo, que está em fase de conclusão na Antaq.
 

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Mário Povia, disse que a análise das contribuições para a desestatização do Porto de Santos (SP) está em fase de conclusão na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e que haverá ‘ajustes finos’ para que ninguém sofra prejuízos no processo. Povia afirmou, nesta quinta-feira (4), que a comissão trabalha para encaminhar o modelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o próximo dia 15 de agosto. Ele assegurou que algumas das contribuições apresentadas nas consultas públicas foram aceitas e que haverá alterações, que ainda precisam ser ratificadas.

 

“Não queremos prejudicados neste processo, seja por conta de alteração de poligonal, seja por questões contábeis da companhia (…) Queremos endereçar bem esses assuntos sem provocar prejuízos. É nossa preocupação não deixar ‘fios desencapados’ nesse processo”, disse Povia durante painel sobre a desestatização do Porto de Santos, no evento Santos Export. Povia explicou que, antes de encaminhar o modelo ao TCU, haverá audiência por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relacionado à transmissão de ações da companhia, seguida da publicação de uma resolução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

 

Eleições

 

Durante o painel, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, disse que considera pouco provável que, ficando para 2023, o leilão deixaria de ser realizado. Ele acredita que, uma vez lançado o edital, o próximo governo, independente da legenda, realizará o certame porque o modelo está maduro. “Estamos com propósito de encaminhar ao TCU ainda este mês. É apertado, mas é viável. Caso não seja possível esse ano — porque alguns prazos fogem do nosso controle — creio que a licitação ocorra, mais tardar, em março de 2023. Pelo prazo que precisa ter de abertura de licitação e de recursos, não creio que passe disso”, comentou.

 

O secretário nacional de portos e transportes aquaviários acrescentou que, independente de qual for a sucessão política, a expectativa é que a questão de Estado prevaleça e que o governo eleito dê encaminhamento ao processo que já está em curso. “Ainda batendo o martelo na B3 este ano, o contrato deve ser assinado no próximo governo”, explicou Povia.