Fonte: Agência T1

 

 

A comissão mista que analisará a Medida Provisória 595/12 foi instalada nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional após muita discussão e protestos. A MP altera o sistema de exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Portuários e empresários eram contrários a instalação da comissão hoje, sem antes receberem garantias do Governo para um diálogo.

 

A instalação da comissão mista só foi possível depois que os parlamentares presentes se comprometeram a dialogar com a categoria logo após a votação. O deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE) e o senador José Pimentel (PT-CE) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão. Para relatoria e revisão do texto foram indicados, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

 

Entre as queixas dos representantes do setor portuário, está o curto prazo para análise das emendas pela comissão mista do Congresso Nacional. Segundo o deputado federal Beto Mansur (PP-SP), o governo quer “enfiar goela abaixo” a MP dos Portos nos trabalhadores e empresários portuários, que não puderam participar da sua elaboração.

 

O relator da comissão se comprometeu, com os líderes da categoria e trabalhadores portuários, a apresentar uma agenda de encontros para ouvir todos os representantes do setor. Esse calendário deverá incluir a realização de pelo menos três audiências públicas.

 

“Fiquem tranquilos que iremos realizar audiências públicas com portuários, empresários e os responsáveis pelos órgãos oficiais do governo que regulam e controlam o setor”, disse Braga. E convocou os portuários para discutir o calendário das próximas reuniões na quarta-feira (27), às 14h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

 

Greve

 

O movimento dos portuários já havia definido paralisações de 7 horas para esta sexta-feira (22) e para a próxima terça-feira (26). Amanhã (21), às 10h30min, os presidentes das três federações portuárias: Eduardo Guterra, da Federação Nacional dos Portuários (FNP); Wilton Barreto, da Federação Nacional dos Estivadores (FNE); e Mário Teixeira, da Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) concedem entrevista coletiva sobre a paralisação nacional dos trabalhadores portuários em protesto contra determinações da Medida Provisória (595/12).