Fonte: DCI

 

Alterações no benefício e desaceleração no fechamento de vagas teriam impedido o avanço em 2016; por outro lado, reajuste e demissões em cargos importantes mantiveram os dispêndios

 

A quantidade de vezes que o seguro-desemprego foi concedido diminuiu 7% entre janeiro e novembro do ano passado, na comparação com igual período de 2015, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho ao DCI.

 

Ainda assim, o valor gasto pelo governo federal com o benefício ficou estável: um pouco abaixo de R$ 32 bilhões nos dois anos .

 

A mudança nas regras para a obtenção do seguro, nos primeiros meses do ajuste fiscal, seria a principal razão para a queda nas concessões do benefício, segundo Raul Gomes Duarte, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

"Com as novas exigências, menos gente pode ter acesso ao seguro-desemprego e, ao mesmo tempo, ficou mais difícil de burlar a lei e conseguir o valor de forma ilegal."

 

Por outro lado, o reajuste do auxílio pelo governo, no começo de 2016 - ainda na gestão de Dilma Rousseff -, teria evitado uma diminuição das despesas públicas.

 

"Nesse sentido, também pesou o aumento das demissões de profissionais que ocupam cargos mais elevados, recebem mais das empresas e, consequentemente, ganham um maior valor do seguro-desemprego", acrescentou Paulo Dutra, coordenador do curso de economia da FAAP.

 

O entrevistado afirmou que esses profissionais costumam fazer parte dos últimos grupos de demitidos, já que seria mais difícil encontrar substitutos no mercado. "Essa medida é tomada quando já não existem muitas opções."

 

Sem trabalho

 

A desaceleração do fechamento de postos formais, no ano passado, seria outro motivo para o recuo na concessão do seguro, afirmou Agostinho Pascalicchio, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indica que 858 mil postos foram fechados até novembro de 2016. Neste período, o seguro-desemprego foi concedido 6,603 milhões de vezes.

 

Em 12 meses do ano anterior, foram encerradas 1,5 milhão de vagas de trabalho e o benefício foi entregue 7,698 milhões de vezes.

 

"Os dois números são absurdamente elevados, mas a perda de dinamismo da economia em 2015 foi muito mais intensa, por isso a quantidade foi maior", analisou Pascalicchio.

 

Tendências

 

Para os entrevistados, o fechamento de postos formais deve cair novamente em 2017, o que levaria a uma redução na concessão do seguro-desemprego.

 

"O encerramento de vagas está praticamente no limite. Não há espaço para um grande avanço desse corte porque já não há tanta gente trabalhando", comentou Dutra.

 

Na mesma linha, Duarte ressaltou que a economia do País deve ter um "leve" crescimento neste ano. "Com isso, deve haver uma reversão nas tendências de queda de emprego."

 

Entretanto, a recuperação do mercado parece distante. Para Dutra, enquanto persistirem a crise política e a incerteza quanto às reformas econômicas, o desemprego segue elevado. "Ninguém quer investir em um País com tanta instabilidade", concluiu.

 

Alteração

 

Ainda durante o governo de Dilma Rousseff, em julho de 2015, foram feitas mudanças nas regras para a obtenção do seguro-desemprego, que ficou menos acessível.

 

Em meio ao ajuste fiscal comandado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi ampliada a quantidade mínima de salários recebidos pelo trabalhador para que este pudesse ter acesso ao benefício.

 

Na primeira solicitação pelo seguro, por exemplo, passou a ser necessário ter rendimentos por pelo menos 12 meses, durante os 18 meses anteriores ao fim do contrato.