Fonte: Folha de S. Paulo

 

Um eventual governo Michel Temer terá no máximo 15% do pacote de R$ 200 bilhões de concessões pronto para licitar ainda neste ano.

 

Outros R$ 48 bilhões em investimentos podem ser destravados até dezembro porque não dependem de leilões e basta que o governo autorize empresas que já têm concessões a dar início às obras.

 

Estão nessa situação R$ 32 bilhões em projetos de ferrovias e rodovias que precisam solucionar trâmites burocráticos. Se isso ocorrer de forma rápida, as empresas estarão habilitadas a iniciar obras até o fim deste ano.

 

No setor de portos, já foram autorizados R$ 16 bilhões em obras novas, mas parte está ameaçada por problemas econômicos. Também foram feitos leilões de três novos terminais cujos investimentos previstos são de R$ 600 milhões.

 

Em condições de serem licitados ainda neste ano estão quatro aeroportos, quatro rodovias e nove terminais portuários. Se isso ocorrer, eles só estariam de fato em obras a partir de 2017.

 

Empresas de diferentes setores apontam que o clima político instável, a imprevisibilidade da economia e a falta de condições de financiamento adequadas ao investimento criavam obstáculos à realização dos leilões até agora.

 

Parte dessas dificuldades é atribuída à figura da presidente Dilma Rousseff, que ao longo do programa fez diversas interferências, ditando regras que iam desde a forma de fazer obras até a estimativa de ganho das empresas, o que o governo justificava como a maneira de levar maior benefícios aos usuários, com mais obras e tarifas menores.

 

 

Temer já teve três de seus fiéis escudeiros como ministros ligados ao setor de infraestrutura: Moreira Franco (Aviação Civil), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e o deputado Edinho Araújo (Portos). Eles sempre defenderam menor interferência nas concessões e soluções de preço dadas pela concorrência.

 

Sem recursos no Orçamento para contratar obras diretamente, o governo repassou ao setor privado a responsabilidade pelo investimento em infraestrutura no país, o que deve ser ampliado na eventual gestão Temer.

 

A realização de obras é apontada como a principal maneira de retomar o investimento e conter o tombo do PIB nos últimos dois anos.

 

Caso consiga atrair um bom número de competidores, principalmente estrangeiros, o possível próximo governo poderia animar a economia com o discurso de que o país tem segurança para investimentos de longo prazo, mesmo que as obras só comecem de fato no ano que vem.

 

SETORES

 

Além das dificuldades gerais, cada setor tem problemas específicos.

 

Nas rodovias, parte sofre de baixa demanda para a quantidade de obras exigidas. Vias com maior tráfego já foram licitadas e o que sobrou não geraria, nos cálculos das empresas, recursos suficientes para o programa de obras previsto.

 

Nas versões anteriores das licitações, o governo solucionou esse problema dando forte subsídio às empresas por meio de juros mais baixos. Mas, além de não haver espaço fiscal para essa tática, as empresas estão desconfiadas, já que parte dos benefícios prometidos nas concessões anteriores não se concretizou.

 

A solução apresentada pelas companhias passa por reduzir as exigências de obras.

 

Neste mandato, Dilma já flexibilizou a obrigatoriedade de ser feita, por exemplo, toda a duplicação prevista para as estradas em um prazo de cinco anos. Mesmo assim, os pedágios previstos nas quatro primeiras disputas ficaram acima do valor da rodada anterior. As condições de financiamento também foram modificadas.

 

No caso das ferrovias, a questão é mais complexa, já que há dúvidas sobre a viabilidade econômica de alguns trechos, além das incertezas sobre os custos de construção.

 

O governo tem tentado atrair chineses e russos para essas concessões, além de buscar um modelo de garantia para a execução das obras.

 

Em aeroportos e portos, a situação é menos complexa, já que as regras de disputa são consideradas adequadas e esses setores têm razoável projeção de crescimento de demanda para os próximos anos que justifiquem os investimentos.