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23/03/2022 - 10h03

Consulta pública para desestatização do Porto de Santos chega ao fim nesta quarta

Fonte: A Tribuna On-line
 
Preocupação com preservação histórica é um dos temas cadastrados
 
O prazo para contribuições ao processo de desestatização do Porto de Santos se encerra hoje, às 23h59, com o fim da consulta pública. Sugestões e críticas podem ser enviadas pelo site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Entre as propostas já protocoladas, uma diz respeito à preservação e manutenção de elementos históricos do complexo portuário, como o Museu do Porto e seu acervo.
 
“Neste momento, a grande pergunta que fica é: qual vai ser o destino da história do Porto de Santos? Estamos falando de documentos, fotos, mapas e peças. Isso é patrimônio e pertence a todos nós”, explica o jornalista e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santos (IHGS), Sergio Willians.
 
De acordo com ele, foi pensando nisso que o instituto solicitou que o edital de concessão da Santos Port Authority (SPA) conte com a criação do Centro Cultural do Porto de Santos, formado por museu, biblioteca, arquivo, pinacoteca e centro educativo. “Todo mundo fala dos terminais e da dragagem, que são muito importantes, mas a história do Porto também é e ninguém está discutindo isso. Por isso, o IHGS se posicionou nessa questão”.
 
Na proposta do IHGS, o futuro concessionário teria a obrigação contratual de destinar um valor para criação e manutenção do Centro Cultural. “Levantamos o estudo de impacto financeiro que gira em torno de R$ 5 milhões por ano”, ressalta Willians, comparando o gasto com o orçamento anual do Museu do Café, que, segundo ele, é o mesmo. “Não é um valor absurdo e foi baseado em estudos técnicos”.
 
O jornalista afirma que se reuniu com a diretoria da Autoridade Portuária, que se mostrou “sensível” ao assunto e sugeriu que o instituto buscasse apoio de outras entidades e órgãos públicos da Cidade. Desde então, Willians manteve conversas com Associação Comercial de Santos, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil e Câmara dos Vereadores de Santos.
 
Projeto
 
Além de garantir a preservação da memória santista, o Centro Cultural tem potencial para promover a integração Porto-Cidade. Isso é o que diz Willians. No documento encaminhado à Antaq, o IHGS sugeriu, inclusive, as opções de locais para criação do centro.
 
“Esperamos que quando houver a construção do edital, esse capítulo sobre a preservação da memória do Porto seja feito”, explica o jornalista, dizendo que, apesar da proposta deixar criação ser obrigação do vencedor do leilão do Porto de Santos, o concessionário poderá terceirizar o serviço, “buscando entidades e organizações sociais com expertise na área. O importante é haja cuidado para que nossa sociedade não perca contato com tudo isso”.
 
Neste ano, o complexo portuário santista celebra 130 anos de existência, mas Willians faz uma ponderação. “Os 130 anos são em relação ao porto organizado, mas antes já existia porto, pois navios atracavam e embarcávamos açúcar em 1541. Se tinha embarque de produtos, é porque havia um porto. Tem muita história que precisa ficar conosco”.
 
Consulta
 
Inicialmente, a consulta pública promovida pela Antaq iria até 16 de março. Porém, em audiência pública realizada na semana passada, entidades do setor portuário pediram a prorrogação por mais um mês. A agência, contudo, estendeu o prazo por uma semana.
 
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