Fonte: A Tribuna On-line

 

Santos Port Authority e DTA encerram vínculo de comum acordo após meses de questionamentos

 

Após meses de intensas trocas de farpas e disputas judiciais, a Santos Port Authority (SPA) e a DTA Engenharia rescindiram “de comum acordo”, na última quarta-feira (9), o contrato de dragagem do Porto de Santos. Agora, a previsão é de que os trabalhos sejam retomados em 20 dias, desta vez, sob a responsabilidade da Van Oord Operações Marítimas.

 

O contrato se refere à manutenção das profundidades nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, acesso aos berços e berços de atracação do Porto de Santos.

 

A Autoridade Portuária entendia que o vínculo firmado com a DTA há dois anos havia vencido em janeiro e, inclusive, já tinha contratado a Van Oord para a prestação do serviço. A empresa holandesa apresentou a melhor proposta, de R$ 371 milhões, em uma concorrência aberta pela estatal no ano passado.

 

Por não concordar com a SPA, a DTA foi à Justiça e garantiu a continuidade do serviço até abril. Também alegava prejuízos por conta de questões contratuais. Mesmo assim, participou da nova concorrência, cobrando R$ 379 milhões pelo serviço - acabou superada pela Van Oord.

 

Mesmo após a decisão judicial que garantiu à DTA a continuidade da obra, em alguns momentos a SPA informou que os trabalhos não estavam sendo realizados. Por conta disso, as partes trocaram acusações e buscaram o Poder Judiciário por diversas vezes.

 

A questão preocupou usuários do Porto de Santos, que temiam assoreamento (deposição de sedimentos no canal de navegação e nos berços de atracação) e, consequentemente, prejuízos operacionais em meio à briga.

 

Agora, a empresa de dragagem e a estatal que administra o Porto de Santos afirmam, em nota conjunta, que “envidarão os seus melhores esforços visando finalizar no âmbito administrativo as questões subsistentes após a rescisão”.

 

Enquanto isso, a SPA aponta que expediu, na última quarta-feira, a ordem de serviço para mobilização dos equipamentos e início dos trabalhos de dragagem de manutenção pela Van Oord.

 

“Pelo acordo, SPA e DTA reconhecem que a partir desta data o contrato está formalmente extinto, eximindo a DTA da continuidade de sua execução e autorizando a SPA à assunção imediata do objeto contratual para dar início ao novo contrato, bem como colocando fim às discussões até então judicializadas”, destacaram a Autoridade Portuária e a empresa, em nota conjunta.