Fonte: Valor Econômico

 

O país perdeu 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano e o desempenho só não foi pior porque as contratações dos chamados intermitentes, funcionários que trabalham por hora ou por um período determinado, se mantiveram positivas ao registrar a criação de 20,5 mil novos postos de trabalho no período. Com a pandemia, muitos empresários recorreram a esses contratos tanto para preencher com rapidez e de forma temporária postos de funcionários que faziam parte do grupo de risco ou que contraíram a covid-19 como para atender ao aumento da demanda em setores que fazem parte dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

 

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que no primeiro semestre foram gerados novos postos de trabalho com contratos intermitentes para ocupações como repositor de mercadorias, faxineiro, orientador educacional, servente de obras, armazenista, embalador a mão e alimentador de linha de produção. No ano, o saldo do trabalho intermitente só ficou negativo em abril, quando 2,9 mil vagas foram perdidas. Esse foi o mês de maior choque no mercado de trabalho, quando o saldo geral indicou fechamento de 918,3 mil vagas. Em maio, no entanto, 350,3 mil postos foram destruídos no saldo geral e, mesmo assim, foram criadas 2,2 mil vagas intermitentes. Já em junho, o saldo do Caged ficou negativo em 11 mil e o trabalho intermitente registrou um ganho de 5,2 mil contratos, retornando aos patamares pré-crise. 

 

O comportamento distinto entre o trabalho formal regular e a modalidade intermitente chama atenção de especialistas em mercado de trabalho. A avaliação é que, com a pandemia, a contratação de intermitentes foi impulsionada pela busca de empresas por mais flexibilidade e menos custos. Também favorece esse tipo de contratação um fator mais estrutural, ligado à adaptação dos meios jurídico e político à reforma trabalhista, explica Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV/IBRE. “Há um relaxamento das pressões contra esse tipo de trabalho”, afirmou. A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Maria Andreia Parente Lameiras, reforçou que o aumento gradual das contratações de intermitentes, principalmente durante a pandemia, está muito ligado a maior demanda existente em setores de serviços essenciais. “Nesses contratos, o custo de demissão é mais baixo do que os full-time.” 

 

Sobre o comportamento desse tipo de contratação em junho, ela destacou que foi influenciado pelo relaxamento das regras de isolamento social. A ampliação do uso desse tipo de contrato, principalmente a partir de 2019, não surpreende. Na avaliação dela, já era esperado um aumento gradual, que foi acelerado na pandemia

 

Segundo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese, que agora atua como assessor das centrais sindicais para organização de uma agenda única de reivindicações junto ao governo, a contratação de intermitentes tem crescido gradualmente desde o fim de 2018 (com a regulamentação da reforma trabalhista) e 2019 por dar maior segurança jurídica a trabalhadores que atuam por um período determinado. Antes, a contratação era feita apenas informalmente. “O aumento das contratações de intermitentes aconteceu porque as empresas necessitavam de uma força de trabalho por um período certo”, contou. Na avaliação dele, com a pandemia e as incertezas com relação à economia, haverá uma reconfiguração de muitas atividades, o que pode ampliar ainda mais a contratação de intermitentes no decorrer do ano.

 

Em nota, o Ministério da Economia destacou que de março a junho deste ano foram registradas 44.097 admissões e 33.781 desligamentos na modalidade intermitente. No mesmo período de 2019, foram 50.165 contratações e 20.057 demissões. Assim, verificou-se uma redução de 12% nas admissões e um aumento de 68% nos desligamentos. Mesmo com o aumento das demissões neste ano, o saldo se manteve positivo no período, comportamento que, de acordo com a pasta, pode ser explicado pela natureza deste vínculo. “O trabalhador intermitente pode manter o seu vínculo ativo mesmo não exercendo atividade remunerada no mês, tendo seus direitos garantidos”, disse o ministério. “Espera-se que com a retomada da atividade econômica, as contratações voltem a crescer, inclusive na modalidade intermitente”, acrescentou. 

 

Para Duque, esse tipo de contratação pode ser importante para que empresas sobrevivam no pós-crise. Ele afirmou que o trabalho intermitente é uma tendência mundial e que a não adoção do modelo poderia levar a uma perda de competitividade do país. “O principal problema é que nesse tipo de trabalho o funcionário não tem muita certeza de quanto vai ganhar no fim do mês, o que aumenta a volatilidade”, ponderou.