Fonte: O Estado de S. Paulo

 

A música infantil Criança Não Trabalha, de Paulo Tatit e Arnaldo Antunes, interpretada pelo grupo infantil Palavra Cantada já diz tudo. Parece meio óbvio, entretanto os dados sobre trabalho infantil no mundo todo ainda são alarmantes.

 

De acordo com o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente há 168 milhões de meninos e meninas, também de 5 a 17 anos, em situação de trabalho no mundo – o equivalente a 11% de todas as pessoas da mesma faixa etária.

 

No Brasil, segundo dados do IBGE, 1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos estavam trabalhando, em 2016, em atividades proibidas pela legislação, ou seja, em situação de trabalho infantil. Nestes números estão excluídos a condição de Aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, e os jovens de 16 e 17 que podem trabalhar desde que não sejam prejudicados nos estudos.

 

Estes dados têm origem no período da escravidão, quando os filhos dos escravos logo cedo ocupavam postos de trabalho, incluindo serviços domésticos, principalmente as meninas. Essa mentalidade ainda persiste em muitas cabeças, essencialmente no meio rural e nas famílias mais vulneráveis.

 

Entretanto no ambiente urbano, igualmente preocupantes, são os tipos de trabalho realizados por crianças e adolescentes frequentemente admitidos pela sociedade, considerados invisíveis. Os vendedores de pano de prato, de chiclete, o guardador de carros e o guia turístico também são considerados trabalho infantil.

 

Se você compra um produto de alguma criança que está vendendo no farol, se você paga um lanche para uma criança que está numa situação de mendicância ou mesmo doa esmolas, sim, você está contribuindo com o trabalho infantil.  E isto é gravíssimo. Sem contar que isso só contribui para que elas permaneçam nas ruas, onde elas estão expostas aos perigos relacionados a acidentes de trânsito, gangues, criminosos e adultos prontos para explorá-los, inclusive sexualmente.

 

Temos que estar conscientes de que o que acontece nesta etapa do desenvolvimento pode gerar traumas irreversíveis, além da perpetuação do ciclo da pobreza, repetido de geração a geração. Como cidadãos, temos responsabilidade de reconhecer esta situação como ilegal.  Proteger as crianças e os adolescentes é um dever de todos. Campanhas do mundo todo pedem que as pessoas não deem esmolas e nem comprem nada de crianças.

 

O correto é encaminhar esta criança ou adolescente aos serviços que necessita, justamente para que a mesma não precise “trabalhar” ou mendigar para sobreviver. Alinhados a nossa constituição (artigo 227) e ao Estatuto da Criança e adolescente (ECA), o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDGA) concentra várias organizações sérias que atuam na Defesa (ministério público, defensoria), Promoção (organizações da sociedade civil, secretarias de assistência social, educadores, agentes da saúde) e Controle (conselho tutelar, conselhos municipais ada criança e adolescente) dos direitos destes pequenos cidadãos.

 

Isto posto, da próxima vez que você fora abordado por uma criança em situação de rua, olhe no olho dela e ao invés de comprar ou doar, procure saber mais sobre ela, sobre sua origem, onde mora, se estuda… você estará ajudando muito mais!

 

Se quiser ir além procure um dos agentes do SDGA.

 

Atuar de uma forma transformadora, sim, dá mais de trabalho, mas só assim você vai contribuir realmente para o futuro das crianças e adolescentes. Afinal de contas, criança não pode trabalhar, criança dá trabalho mesmo.