Fonte: O Estado de S. Paulo    

 

 

A tabela progressiva do Imposto de Renda acumula atualmente uma defasagem de 66,4% em relação à inflação, segundo cálculos do Sindifisco Nacional. Essa discrepância faz com que a Receita Federal chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros, consumindo os seus novos rendimentos.

 

Um exemplo claro disso é o que ocorre com um contribuinte que ganha R$ 2.784,81 por mês. Se a tabela tivesse sido integralmente corrigida, ele seria isento de IR. No entanto, de acordo com as alíquotas vigentes, é obrigado a entregar ao Leão durante o ano quase metade do seu 13º salário.

 

Os cálculos foram feitos pelo consultor financeiro e diretor do Grupo PAR Marcelo Maron. Segundo ele, o governo federal se vale da inflação para aumentar o imposto sobre as pessoas físicas.

 

“É uma forma silenciosa e injusta de aumentar substancialmente a carga tributária sobre os assalariados, especialmente os que ganham menos. A tabela deveria ser reajustada a cada ano com, no mínimo, a variação da inflação. Como isto não ocorre, as pessoas com uma renda baixa, antes isentas, são descontadas no imposto de renda na fonte”, destaca Maron.

Base de cálculo mensal em R$	Alíquota %
Até 1.710,78	–
De 1.710,79 até 2.563,91	7,5
De 2.563,92 até 3.418,59	15,0
De 3.418,60 até 4.271,59	22,5
Acima de 4.271,59	27,5

Defasagem. O limite de isenção do IR válido para 2013 é de R$ 1.710,78 (veja a tabela acima). Quem ganha até este valor, portanto, está isento. Caso a tabela tivesse sido corrigida anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esta cifra estaria hoje em R$ 2.784,81.

 

Com este rendimento, o contribuinte paga por mês R$ 97,12 de imposto retido na fonte. Em um ano, levando-se em conta 13 salários, o trabalhador pagará R$ 1.262,58 ao Fisco. “Na prática, o Leão está consumindo quase a metade do 13º salário de uma pessoa que não pagaria nada se o reajuste da tabela estivesse ocorrendo como deveria”, explica Maron.

 

Salário mínimo. As correções inferiores à inflação, ou a total ausência de reajustes, combinadas com o aumento do salário mínimo, são os responsáveis pelo fenômeno. A tendência pode ser observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou até 2001. Nos anos seguinte, todos os reajustes que ocorreram foram inferiores ao IPCA.

 

O resultado disso é o aumento da tributação sobre o assalariado. Em 1996, a isenção do imposto beneficiava quem recebia até 6,55 salários mínimos, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Em 2013, essa relação despencou para 2,52.

 

“Tendo em vista que o salário mínimo cresce bem acima da inflação, se a tabela do IR continuar sendo corrigida da forma atual, em alguns anos poderemos não ter mais faixas isentas de imposto”, alerta Maron.