Fonte: Valor Econômico

 

Júlio César Jesus dos Santos tenta ganhar a vida como ambulante vendendo água em frente à Prefeitura de Cubatão, na Baixada Santista. Há um mês essa é a rotina dele, que quase sempre trabalhou para empresas prestadoras de serviços para indústrias do polo de Cubatão. De R$ 1.500 que tirava por mês entre fixo e extras em contratos por tempo determinado, Júlio César - que de patrício não tem nada - sobrevive agora com R$ 800. Suas garrafinhas de água saciam a sede dos servidores em greve que protestam contra o que chamam de pacote de maldades do prefeito Ademário Oliveira (PSDB), mas não aliviam a indignação dos funcionários públicos.

 

Júlio César e os grevistas são as duas pontas de uma mesma história. Refletem como o fechamento de postos em Cubatão - primeira cidade do país a se industrializar e símbolo da transformação do Brasil rural em urbano na década de 50 - produziu milhares de desempregados e levou à necessidade de um ajuste que a Prefeitura tenta aprovar sob o argumento de queda na arrecadação.

 

O fechamento da área primária da Usiminas foi só o emblema desse processo - e certamente um dos mais traumáticos da região desde a privatização da Cosipa, em 1993. Em 2015, em razão da crise do mercado siderúrgico, a Usiminas decidiu encerrar a produção de aço bruto na unidade, desativação que começou no fim do ano e se completou no primeiro trimestre de 2016, quando foram demitidos 2,5 mil empregados.

 

O impacto foi em cadeia. Cimenteiras que dependiam dos resíduos da usina suspenderam a fabricação local, empresas de ônibus fretados diminuíram as frotas, serviços de alimentação foram reduzidos, o comércio perdeu vendas com o achatamento do poder aquisitivo da população.

 

O Cadastro de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged) mostra que em 2015 foram fechados 3.563 postos na cidade, apenas 225 na indústria metalúrgica. Em 2016, o saldo de cortes subiu para 6.599, sendo 2.792 na metalurgia. O setor de serviços perdeu 1.609 postos.

 

Hoje, a oferta de vagas está restrita principalmente à mão de obra usada nas paradas técnicas de manutenção das instalações industriais. Além da Usiminas, o polo de Cubatão tem empresas que orbitam ao redor da refinaria da Petrobras Presidente Bernardes.

 

Constantino Soares esperava no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) para ser entrevistado para disputar uma vaga de eletricista. O PAT faz a pré-seleção e envia a lista para as empresas, que devolvem com os classificados. "A falta de emprego é só a ponta do iceberg. Cubatão está um caos". O hospital municipal está fechado desde o fim de 2016, imagem que melhor encerra a sensação de abandono na cidade.

 

Segundo Júlio César, cujo último trabalho antes de ambulante foi como ajudante de pedreiro, há mais uma barreira para conseguir trabalho. "As empresas acham que aqui não há mão de obra qualificada e que cobramos mais". Manoel da Silva, outro na fila do PAT, diz que é falsa essa percepção. "Sabemos quanto o serviço custa."

 

Já se tornou célebre a máxima de que Cubatão é uma cidade rica com população pobre. Tem um dos maiores índices de arrecadação de ICMS do Estado e a menor renda média per capita entre as nove cidades da Baixada Santista: R$ 689,21 em 2010, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. A riqueza produzida pelas grandes indústrias não fica necessariamente no município.

 

"A população de menor renda e instrução foi atraída, e continua sendo, para manter os salários baixos, de outros lugares do Brasil para trabalhar na implantação civil das indústrias e em obras de apoio, passando a pressionar a estrutura da cidade com necessidades de moradia, escolas, serviços de saúde", disse a prefeitura por e-mail.

 

A Usiminas era uma das principais arrecadadoras de impostos. Em 2015 gerou R$ 30 milhões de ISS, 20% do total. Já em 2016 recolheu só R$ 8 milhões de R$ 103 milhões de ISS. A suspensão das atividades da usina tem impacto ainda no valor adicionado, que será sentido pelo menos até 2019. Em 2015, era de R$ 1,3 bilhão; em 2016, ficou em R$ 287 milhões.

 

O consultor Rodolfo Amaral diz que a desindustrialização não começa nem termina com a Usiminas. "A queda do preço do barril do petróleo, por exemplo, refletiu no faturamento da refinaria, o que também prejudicou a cidade."

 

Em seu primeiro mandato, Ademário Oliveira tem um início de governo difícil. Enfrenta desde 28 de março uma greve de servidores contrários à reforma administrativa de adequação das contas públicas. A prefeitura diz que tem sofrido com a redução de arrecadação e a alta dos gastos e, por isso, está agindo em várias frentes. Tudo para colocar os pagamentos dos benefícios dos servidores em dia.

 

A reforma busca adaptar os benefícios à "realidade econômica pela qual passa o país". Para os servidores, é eufemismo para retirada de direitos, como a proposta de redução de 100% para 50% do pagamento das férias - o trabalhador comum recebe 33% a mais.

 

Diretor da escola municipal Martim Afonso de Souza, Peter Maahs afirma que o pacote parece mais uma oportunidade de enxugar o Estado usando a narrativa da crise. Afirma, por exemplo, que o gasto com folha dos servidores não está subindo e, pelo menos desde 2014, está na faixa de 48%, abaixo de 51,3%, o limite prudencial pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e de 54%, o limite máximo. A prefeitura sustenta que são interpretações distintas, como a inclusão ou não nesse cálculo de valores devidos e não pagos - a exemplo de férias. Ainda, destaca que a arrecadação como um todo tem caído.

 

"O Estado mínimo já existe. Se o Estado está inchado é em algum lugar que não onde a população acessa. Funcionários da escola onde trabalho compram do próprio bolso papel higiênico. As crianças estão tendo o direito de ter educação de qualidade totalmente cerceado", diz Maahs.