Fonte: A Tribuna On-line

 

Com a participação do ministro da Infraestrutura, 2º Encontro Porto & Mar acontece no auditório do Grupo Tribuna

 

A desestatização da administração do Porto de Santos e suas implicações são as pautas desta terça-feira (21), no setor. O tema será debatido com autoridades, empresários e especialistas durante 2º Encontro Porto & Mar, promovido pelo Grupo Tribuna. O evento terá a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que será responsável pela abertura dos trabalhos. As inscrições estão encerradas.

 

Para o ministro, a desestatização da Autoridade Portuária de Santos é um caminho sem volta, que deve gerar investimentos da ordem de R$ 16 bilhões no cais santista. Freitas aponta que a concessão da empresa à iniciativa privada vai garantir maior agilidade e, consequentemente, um salto de competitividade aos terminais que operam no complexo.

 

Outro ponto que deve ser destacado pelo chefe da pasta da Infraestrutura são os arrendamentos que devem ser promovidos pelo Governo Federal no Porto de Santos. Neste caso, o objetivo é aumentar a capacidade de armazenagem e movimentação, utilizando áreas ociosas ou que estão operando de maneira precária, em contratos de transição ou através de decisões judiciais.

 

Além de Freitas, na solenidade de abertura, também estarão a deputada federal Rosana Valle (PSB–SP) e o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB). Em seguida, serão iniciados os painéis, que abordarão os desdobramentos de desestatização.

 

O primeiro deles será sobre a regulação portuária após a concessão da Autoridade Portuária. Neste processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) terá papel de destaque, uma vez que ficará responsável pela mediação de conflitos entre a nova empresa e as que já atuam no complexo marítimo. Sobre isso, haverá uma apresentação da diretora do órgão, Flávia Takafashi.

 

Já na mesa de debates estarão o presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Marcelo Neri, do presidente da Agco na América do Sul, Luís Fernando Felli, além dos advogados Lucas Navarro Prado e Cássio Lourenço.

 

Segurança jurídica

 

No segundo painel, as atenções vão se voltar à segurança jurídica após o processo de desestatização da administração do Porto de Santos. A apresentação será do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Entre os debatedores, estarão o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privado (ATP), Murilo Barbosa, o presidente do conselho da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Clythio Buggenhout, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Régis Prunzel, e o advogado Marcelo Sammarco.

 

Mão de obra é o tema do terceiro painel do dia. Após uma apresentação do especialista em Recursos Humanos (RH) Hudson Carvalho, os debates serão realizados pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Celso Peel Furtado de Oliveira, pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária, Bruno Stupello, pelo presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira, e pelo advogado Lucas Remio.

 

Por fim, o evento vai abordar a competitividade e o futuro dos portos desestatizados. Sobre o tema, haverá uma apresentação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro. Em seguida, os debates terão a participação do superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cleverson Aroeira, do presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral, da diretora da Secretária de Parcerias em Transportes do Programa de Parcerias em Investimento do Ministério da Economia, Ana Luiza Sales, e do advogado Thiago Miller.