Fonte: A Tribuna On-line

 

Debate foi marcado pela Antaq para a próxima segunda-feira (14)

 

A segunda audiência pública para debater o processo de desestatização da Santos Port Authority (SPA), empresa responsável pela gestão do Porto de Santos, acontecerá na próxima segunda-feira (14), em formato virtual. Realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a sessão terá início às 10h. Esta sexta-feira (11) é o último dia para se inscrever e ter direito à palavra no encontro.

 

O primeiro encontro ocorreu em 10 de fevereiro, na Associação Comercial de Santos (ACS). Na ocasião, houve diversos pedidos por uma segunda audiência pública, atendido agora pela Antaq. Com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube, a audiência permitirá a participação de quem enviar os dados pessoais pelo WhatsApp (61) 2029-6940, das 9h às 14h.

 

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, havia adiantado para A Tribuna que o segundo encontro deveria acontecer na próxima semana devido ao prazo da consulta pública sobre a desestatização da SPA, que termina no dia 16 de março.

 

O objetivo da audiência é receber contribuições e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do Porto. A partir disso, o modelo proposto poderá sofrer ajustes e adequações.

 

Desestatização

 

Segundo os estudos apresentados, o prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. Além disso, a previsão de investimentos totaliza cerca de R$ 18 bilhões.

 

A futura concessionária deverá direcionar cerca de R$ 1,4 bilhão para a construção do novo píer de atracação, obras em cais públicos, investimentos em dragagem e nas áreas de acesso ao Porto de Santos, além de aportar cerca de R$ 3 bilhões em recursos para a construção do túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.