Fonte: Valor Econômico

 

 

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou nesta quinta-feira (4) que as questões envolvendo os trabalhadores do setor portuário, após as mudanças geradas pelo novo marco relatório, já estão solucionadas. Segundo o ministro, a Medida Provisória 595 não mudou "uma vírgula sequer" na área trabalhista portuária.

 

"Por conta da abertura dos terminais privados, os trabalhadores achavam que as cargas iriam para lá. Mas o governo está investindo muito dinheiro nos portos públicos, de maneira que a carga vai continuar, sim, nos portos públicos, que vão se modernizar", afirmou. "Por isso, acho que praticamente já resolvemos o problema com os trabalhadores, creio que essa parte já está pacificada".

 

O ministro afirmou também que não há qualquer decisão tomada em relação à criação de uma empresa estatal para gerir o setor hidroviário brasileiro. Segundo ele, a medida está apenas em estudo. Informações veiculadas pela imprensa hoje são de que a presidente Dilma Rousseff prepara a criação de uma estatal que assumiria as funções do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A essa estatal caberia projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação dos rios.

 

"O governo estuda possibilidades para avançar nos investimentos em hidrovias e portos fluviais, mas a possibilidade de criação de uma empresa não está resolvida. A ideia não está aprofundada", disse a jornalistas durante participação na feira Intermodal, em São Paulo.

 

OPOSIÇÃO

 

Os portuários eram contra a medida por achar que prejudicaria os trabalhadores avulsos, que atuam nos portos públicos.

 

A lei anterior distinguia os portos entre públicos e privados pela carga que transportavam. Os portos privados só eram autorizados a transportar carga própria (exemplo: a Vale ter um porto para transportar minério) e não eram obrigados a contratar trabalhadores avulsos.

 

A MP acabou com essa distinção e os portos privados podem transportar qualquer tipo de carga. Mas eles não foram obrigados a contratar trabalhadores avulsos.

 

Em fevereiro, os portuários paralisaram o porto de Santos durante 10 horas, o que gerou um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões.

 

A proposta apresentada pelos portuários incluía a manutenção dos órgãos gestores de mão de obra, que intermediam a contratação de trabalhadores avulsos, para os portos privados, entre outros pontos.