Fonte: Santa Portal

 

Após a Santos Port Authority (SPA) emitir um comunicado a respeito da perda de profundidade, o calado, em um dos berços de atracação no Porto de Santos, justificando o fato com a falta de cumprimento de ordens de serviço por parte da DTA Engenharia, a empresa nega a acusação.

 

‘A SPA está mentindo. A DTA cumpriu todas as ordens de serviço, não tem nenhuma multa, nenhuma inadimplência, nada. Isso é pretexto para justificar seus próprios erros. Por que um contrato desses termina realizando apenas 23% do volume previsto originalmente, a SPA não se inquieta com isso? Um contrato de R$ 274 milhões realizou 60 milhões apenas, e durante o ano de 2020 e 2021 não houve nenhum respaldo de calado durante a vigência do nosso contrato’, diz a empresa.

 

O contrato entre a DTA Engenharia e a SPA foi assinado em 8 de janeiro de 2020, e a primeira ordem de serviço foi dada em 28 de abril de 2020, segundo a empresa, porque não havia volume suficiente no berço do Porto para ser dragado pela empresa. ‘Em agosto de 2020, portanto, quatro meses depois da primeira ordem de serviço, foi enviada uma carta, porque não tinha o volume e queríamos uma rescisão amigável deste contrato’, diz.

 

‘Isso gerou pleitos para nós de redução de volume, e houve uma intercorrência pior ainda. No meio do contrato, o Ibama suspendeu o uso do ‘Overflow’. Esse procedimento é clássico que se faz em todas as dragagens, em todos os lugares do mundo. Por razões de ordem ambiental, o Ibama suspendeu nosso contrato. Portanto, a draga ia pro bota fora levando 20% da sua capacidade, o resto, 80% era água. A SPA pediu para a gente não parar, o que deveríamos ter negociado antes, mas a gente confiou nela’, explica.

 

Durante todo o tempo, a empresa precisou realizar a dragagem sem o uso do overflow, equipamento que auxilia na separação da água e do sedimento no processo de dragagem. A embarcação, quando faz a dragagem, aspira uma grande quantidade de água. Para tornar o processo mais eficiente, o processo de overflow retira o excesso devolvendo ao ambiente parte dessa água que foi dragada

 

‘Dragamos durante esse tempo todo sem overflow, depois o Ibama veio a restituir a situação original. A SPA mente descaradamente quando exaure toda a negociação na via administrativa e você não vê mais solução para o seu problema. A DTA tem três ações na Justiça contra a SPA. A DTA é vítima, quem é ré é a SPA. Ela é ré em três ações da Justiça. Na última, ela quis encerrar o nosso contrato no dia 8 de janeiro, mas a justiça reconheceu’, diz a empresa.

 

Contratos de serviços

 

‘A SPA devia explicar por que assina um contrato sabendo de antemão que não tinha conteúdo para ser dragado. O contrato futuro da Van Oord vai ter o mesmo problema e ainda vai custar R$ 100 milhões a mais’, alerta.

 

Outra afirmação da SPA é que a empresa não teria cumprido as 21 ordens de serviços emitidas em julho de 2021 para serem cumpridas no último trimestre do ano. A empresa estaria devendo dez destas ordens, o que a DTA Engenharia também negou. ‘A DTA cumpriu mais de 90 ordens de serviço, hoje, a única ordem de serviço de berço pendente está em curso, sendo executada a de número 98. Tem mais cinco ordens de serviço que a SPA não soltou pra nós, porque queria já soltar para a Van Oord’.

 

Multas

 

A empresa ainda alega que, caso realmente não tivesse cumprido, deveria ter sido advertida ou multada, o que está previsto em contrato. A SPA afirma que foram emitidas três instruções de advertência e sete instruções de multa.

 

‘Nós temos pleitos lá dentro de redução de volume, nós temos pleito de não utilização do overflow, nós temos serviço no item no trecho um, realizado em julho do ano passado que até hoje eles não pagaram. Uma vergonha o que está acontecendo’, afirma.

 

‘Essas advertências e notificações eram mais ou menos um jogo combinado. 99% das dessas advertências foram com o objetivo da gente atender o cliente. A DTA fez nos últimos 12 meses, 13 contratos. Doze foram entregues, inclusive um no Porto de Santos, que é um terminal de gás. A DTA entregou esse contrato com dez dias de antecedência no prazo. Nós somos a maior empresa de dragagem do Brasil, e o único contrato que dá problema é o da Codesp’, explica.

 

Desestatização

 

A DTA Engenharia foi a empresa escolhida para coordenar um consórcio de cinco empresas para a modelagem da desestatização do Porto de Santos. A empresa afirma que, com a chegada da privatização, espera que o problema seja extinto.

 

‘Tiramos a melhor nota técnica, melhor proposta técnica, melhor proposta comercial e melhor compliance. O Minfra [Ministério da Infraestrutura] nos contratou através do BNDES. Nós fizemos todos os levantamentos, a DTA ficou responsável pela parte de engenharia e meio ambiente e os outros pela parte de contábil fiscal, tributária, modelagem, etc. Tomara que amanhã o Porto esteja na mão de um privado, para não ter esse desgaste de toda licitação de dragagem’, finaliza.