Fonte: DCI

 

 

Mesmo após a aprovação do texto-base da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) pela comissão parlamentar mista (deputados e senadores) que avaliava o projeto, empresas que dependem fundamentalmente de mudanças requeridas pelo Legislativo ainda preferem não se manifestar. A ideia é esperar mudanças para a próxima votação, no início de maio, na Câmara, antes de seguir para o Senado. 

 

Segundo fontes ouvidas pelo DCI, um acordo firmado entre os membros da comissão antes da aprovação do relatório fará com que a possibilidade de renovação de contratos firmados antes de 1993, data da Lei dos Portos em vigor até agora, se torne uma garantia, com um prazo que passe de 5 pra 10 anos. 

 

Procuradas pela reportagem, empresas enquadradas nessa situação, como Termares, Transbrasa e Deicmar, que exploram áreas dentro do Porto de Santos, preferiram não dar declarações. No Porto de Santos, das mais de 40 áreas arrendadas a empresas privadas, apenas quatro tem contratos anteriores a 1993. A Santos Brasil, que tem contrato vigente desde 1997 para a exploração de uma área dentro do porto, também preferiu não se pronunciar. De acordo com o texto aprovado ontem, empresas nessa situação podem pedir a renovação do contrato, desde que se comprometam com o governo federal a realizar novos investimentos. 

 

Navios 

 

Enquanto os investimentos maiores dependem da aprovação da MP dos portos para acontecer, empresas do setor investem em tecnologia e modernização para tentar minimizar os gargalos logísticos. A Log-In Logística Intermodal e o estaleiro Eisa (RJ), por exemplo, lançaram ontem ao mar o Log-In Tucunaré, um graneleiro de 245 metros que será usado para transporte de bauxita para a Alunorte. O empreendimento, de R$ 170 milhões, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

 

O navio é o segundo do tipo a ser entregue pelo estaleiro de um pacote de sete embarcações da Log-In com o Eisa. Os outros cinco navios são porta contêineres, ao custo de R$ 120 milhões cada. A embarcação tem contrato com a Alunorte com prazo de 25 anos. 

 

O Tucunaré foi financiado com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financiador. O navio tem capacidade para transportar 75 mil toneladas. O primeiro graneleiro foi ao mar em dezembro. A última embarcação da série deve ser entregue no fim de 2014.