Fonte: AssCom Sind. Estivadores

 

 

Se para alguns sindicatos portuários um simples e corriqueiro expediente encaminhado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) na semana passada significou a garantia do mercado na atividade, para outros causou desconforto na medida em que ameaça colocar um ponto final a uma tradição quase centenária, o trabalho portuário pelo método avulso.

 

O motivo do novo impasse é um edital de contratação emitido pelo terminal portuário multiuso Embraport, através do Ogmo, anunciando a abertura de 20 (vinte) vagas para as funções de estivagem, além de outras na mesma quantidade para a capatazia, todas pelo regime de vínculo empregatício (CLT).

 

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, a oferta contraria os entendimentos preliminares mantidos com a Embraport. "Nossos contatos iniciais com a direção do terminal foram satisfatórios e abordaram a utilização da estiva através do sistema de distribuição avulso administrado pelo Ogmo".

 

Segundo o dirigente, a contratação dos estivadores vai causar o desemprego em massa na categoria. "Num universo de cinco mil homens que estão na ativa, a vínculação de mil companheiros seguramente terá como consequência imediata a falta de emprego de outros quatro mil". No seguimento portuário o vínculo empregatício a prazo indeterminado substitui o trabalho avulso realizado diariamente.

 

A questão social também foi ressaltada pelo líder dos estivadores. "Se considerarmos que o Porto é o grande pólo gerador da economia local, sob o ponto de vista social a medida é extremamente preocupante porque o impacto será devastador em vários aspectos", disse. 

 

"Vamos buscar o entendimento com os executivos do terminal, até porque entendemos ser este o melhor caminho para evitarmos problemas futuros, inclusive com reflexos na economia, educação, cultura e qualidade de vida da região". Em razão do que considera uma ameaça, Rodnei pedirá uma audiência com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, além de buscar o apoio de políticos em geral e autoridades do setor.

 

No edital a empresa informa que as vagas disponíveis serão preenchidas prioritariamente pelos estivadores inscritos no Ogmo, registrados e cadastrados, que atendam aos pré-requisitos exigidos para a função. Remanescendo vagas elas serão ofertadas para trabalhadores do mercado comum, ou seja, fora do sistema portuário.