Fonte: A Tribuna On-line

 

De acordo com o advogado da vítima, o navio já é reincidente em acidente de trabalho, inclusive fatal

 

O estivador Jorge Henrique Gonçalves, de 50 anos, e a armadora italiana Grimaldi celebraram acordo, homologado na semana passada pela 6ª Vara da Justiça do Trabalho, em Santos, devido a acidente sofrido pelo trabalhador a bordo do navio Grande Buenos Aires, no dia 11 de julho de 2011. Em 2006, um estivador morreu na mesma embarcação.

 

O navio de bandeira italiana estava atracado no cais do Saboó I, quando Jorge Henrique se acidentou. “Trabalhava no desembarque de contêineres e o degrau de uma escada de alumínio quebrou. Caí no convés e sofri fratura exposta no tornozelo esquerdo. Após ficar afastado do trabalho até março de 2014, me aposentei por invalidez”.

 

A composição entre trabalhador e armadora não aconteceu por acaso, segundo destaca o advogado Maximino Pedro. “A Grimaldi quis antecipar uma solução com acordo para a ação que ajuizamos, porque o navio Grande Bueno Aires já é reincidente em acidente de trabalho, inclusive fatal, e a armadora vislumbrou provável condenação”.

 

Segundo o advogado, “conveniência das partes” motivou a proposta e a aceitação do acordo, que só produziu efeitos após o aval da Justiça do Trabalho. A armadora ofereceu certa quantia ao estivador, que abriu mão de dar prosseguimento à demanda e de ajuizar outras. O valor envolvido no ajuste já foi pago, não sendo divulgado.

 

Em sua petição inicial, Maximino destacou que o cliente possui certificados dos cursos de Procedimento Operacional Padrão (POP) e de Movimentação de Cargas Perigosas, sendo ainda considerado apto ao trabalho, na época, conforme Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) de Santos.

 

A demonstração documental da capacitação profissional do cliente foi feita pelo advogado para desqualificar eventual alegação de falta de treinamento do estivador, no sentido de lhe atribuir a culpa exclusiva pelo episódio e afastar a responsabilidade da armadora do navio.

 

“O perigo ronda o cais. É só o trabalhador entrar no navio para correr riscos, muitas vezes fatais. Boa parte das embarcações é sucateada ou imprópria para determinadas operações, mas quando ocorre acidente atribuem à falta de treinamento”, diz o ex-diretor do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Maximino Pedro Neto.

 

Laudos médicos também foram juntados ao processo. Segundo o advogado, eles atestam sequelas irreversíveis em Jorge Henrique, que é casado e pai de uma filha menor de idade. “Ele perdeu a plena capacidade para o trabalho e, agora, precisa realizar esforços anormais para qualquer atividade corriqueira, em prejuízo de sua saúde física e mental”.

 

Por isso, além do dano material, decorrente da perda da capacidade total e permanente para o trabalho, Maximino requereu indenização por danos moral e estético, respectivamente, oriundos do trauma psicológico sofrido e de extensa cicatriz no tornozelo. Após o acidente, o estivador passou a mancar e se desequilibra com facilidade.

 

Caso mais grave

 

O acidente fatal ocorrido a bordo do Grande Buenos Aires vitimou o estivador Wagner Matheus, de 35 anos, e aconteceu no Terminal de Exportação de Veículos (TEV), na Margem Esquerda do Porto de Santos, em 7 de novembro de 2006. O trabalhador deixou mulher e um filho de apenas 5 anos de idade.

 

Em nome da viúva e da criança, Maximino ajuizou ação contra a Grimaldi, julgada parcialmente procedente em primeira instância. As partes recorreram, se compuseram e o acordo foi homologado, encerrando a disputa judicial. Wagner foi atingido por peças que se soltaram do cargueiro devido à má conservação de correntes que as prendiam.