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29/09/2016 - 06h49

Estivadores devem suspender a greve nesta quinta-feira

Fonte: G1 Santos
 
TRT decidiu reavaliar forma como a mão de obra é contratada pelas empresas portuárias

 
Apesar de não ter considerado a greve dos estivadores abusiva, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) determinou que a categoria retorne ao trabalho a partir da meia noite desta quinta-feira (29). Em contrapartida, o acordão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante às empresas a contratação de 66% de mão de obra vinculada contra 34% de avulsa, será mais uma vez reavaliada.
 
Segundo a decisão do TRT-SP, caso os trabalhadores não retomem as atividades, o Sindicato dos Estivadores  de Santos e Região (Sindestiva) será multado em R$ 100 mil por dia. 
 
Nesta quinta-feira, o sindicato realizará uma assembleia, às 9 horas, para informar à categoria sobre o que foi tratado no tribunal e orientar o retorno imediato da categoria às atividades.
 
Mão de obra
 
Quanto ao acordo de vínculo empregatício dos estivadores nos terminais de contêineres, este será guiado e avaliado por um juiz de 1ª instância, em Santos, que será designado pelo TRT-SP. 
 
O magistrado conduzirá uma perícia para analisar o percentual de utilização de estivadores vinculados e avulsos nos terminais. A perícia poderá sugerir revisão de sentença no TST, que atualmente garante às empresas a convocação de 66% de trabalhadores vinculados e 34% de avulsos. O Sindestiva briga por uma contratação com 50% de celetistas e 50% de avulsos. 
 
Após a perícia do juiz de uma das varas da Justiça do Trabalho em Santos, o processo retornará à capital paulista, que então dará um parecer e julgará as reivindicações econômicas da data-base de março.
 
Em nota, o  Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informa que as empresas e o TRT apresentarão quesitos para essa perícia e espera que as lideranças dos Estivadores atuem para a normalidade das operações portuárias, como determinado pelo TRT, e reafirmam seu compromisso em cumprir decisões judiciais.
 
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