Fonte: Valor Econômico

 

 

O Sindicato dos Estivadores de Santos e os terminais de contêineres de uso público assinaram um acordo coletivo histórico para a utilização de mão de obra mista nas operações a bordo.

 

A composição será 50% de estivadores avulsos – sem vínculo empregatício - e igual percentual de celetistas. Todos serão selecionados e recrutados junto aos trabalhadores registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), como determina a Lei dos Portos.

 

Até agora, os terminais usavam basicamente trabalhadores avulsos, que operam em todos os terminais do porto em esquema de rodízio permanente. O sistema inviabiliza a ligação com a empresa, uma das principais críticas da iniciativa privada. Além disso, os avulsos são considerados mais caros que os trabalhadores celetistas.

 

A antiga Lei dos Portos já previa a possibilidade de os terminais buscarem na base do Ogmo trabalhadores para vincular por prazo indeterminado (CLT). Houve algumas negociações entre sindicato e empresas em 2011 e 2012. Mas, devido a então iminente publicação da nova Lei dos Portos, ocorrida em junho deste ano, as partes suspenderam as negociações.

 

“Pela primeira vez a estiva assina um acordo coletivo de vínculo [empregatício]. É inovador porque prevê uma transição equilibrada e pacífica tanto para o lado laboral quanto para o empresarial”, disse Sérgio Aquino, consultor portuário e coordenador da Câmara de Contêineres de Terminais Especializados do sindicato patronal dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Ele foi um dos responsáveis por costurar a negociação, finalizada agora hoje.

 

O acordo é válido de 1º de dezembro deste ano até 28 de fevereiro de 2015 e prevê a operação mista nos cinco terminais de contêineres de uso público de Santos: Santos Brasil, Libra Terminais, Ecoporto, Rodrimar e Brasil Terminal Portuário (BTP).