Fonte: G1/Santos 

 

Categoria reivindica reajuste salarial e manutenção da convocação de trabalhadores pelo Ogmo

 

Os estivadores deram início na manhã desta segunda-feira (19) a uma paralisação no Porto de Santos. A pauta do movimento, que afeta as operações de três terminais portuários (Santos Brasil, Libra e BTP), traz uma série de reivindicações, entre elas o reajuste anual do salário, que não foi acordado até o momento. 

 

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodney Oliveira da Silva, as operadoras portuárias querem 100% de mão de obra vinculada, ou seja, com contratação direta pela empresa e carteira de trabalho assinada. A medida eliminaria a contratação dos avulsos pelo Ogmo, onde há atualmente 4 mil trabalhadores cadastrados. O sindicato exige ao menos 50% de avulsos no geral e trabalho em todos os navios. “Há um radicalismo por parte dos terminais. Eles querem o extermínio da categoria”, reclama. 

 

Os estivadores também reclamam que os terminais não querem pagar o adicional de risco, enquanto o sindicato defende 40%. Os trabalhadores querem, ainda, estabilidade no emprego de cinco anos.

 

Negociações

 

A data-base da categoria foi em março. O sindicato reivindica reajuste salarial dos vinculados e correção dos ganhos dos avulsos em 11,78%, retroativo a março, e as empresas ofereceram 9%, pagos em duas vezes.

 

As partes discordam também em relação ao vale-refeição. O sindicato quer R$ 30 por período trabalhado, mas os terminais oferecem reajuste de 9%. Pela proposta patronal, o valor sairia de R$ 22,00 para R$ 23,98.

 

Justiça

 

O caso já está no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que deu prazo até a última sexta-feira (16) para as partes se pronunciarem. Em audiência de conciliação, a desembargadora Ivani Contini Bramante propôs 75% de mão de obra vinculada nos terminais, reajuste salarial de 10% e vale-refeição de R$ 30,00. O julgamento deverá ocorrer nas próximas semanas. 

 

Resposta

 

Procurado pela Reportagem, o Sindicato dos Operadores Portuários Estado São Paulo (Sopesp) informou que ''as empresas que compõem a Câmara de Contêineres do Sopesp estranham a paralisação por tempo indeterminado, realizada contra as decisões judiciais. Especialmente porque há uma proposta de negociação sugerida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), como foi amplamente divulgado pela imprensa e que já teve as respostas das partes devidamente encaminhadas ao Tribunal. Desta forma deve-se aguardar o julgamento do Tribunal''.

 

Ainda no comunicado, afirma que ''no que se refere às empresas da Câmara de Contêineres do Sopesp, aceitaram o percentual de 10% retroativos a março deste ano, como proposto pelo TRT, mesmo com a possibilidade de perda da data-base, pois o Sindicato dos Estivadores não cumpriu as formalidades para garantia de data-base; e também aceitaram a proposta do TRT de vale-refeição no valor de R$ 30,00 para o trabalhador avulso''. 

 

A assessoria de imprensa do Sopesp informa também que ''em relação aos percentuais de 66,66% nas operações com vinculados nos terminais, como determina Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em pleno vigor, isto não pode nem deve ser motivo para qualquer paralisação, pois é matéria superada e em plena vigência. O TRT já deixou claro por meio da desembargadora, na última reunião de conciliação, que o TRT não tem como alterar o Acórdão do TST sobre os percentuais. O que o Sindicato dos Estivadores faz é desinformar os seus associados a esse respeito''.