Fonte: Diário do Litoral 

 

Tribunal Superior do Trabalho (TST) propôs conciliação entre Estiva e Sopesp sobre vínculo de emprego


 

Estivadores vão se reunir em assembleia hoje, às 9 horas, para serem informados sobre a reunião realizada na última sexta-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, entre o Sindicato dos Estivadores de Santos e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo, sobre o vínculo de empregos e a porcentagem de trabalhadores avulsos na escala de trabalho a bordo dos navios.

 

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, o Nei, diz que saiu da reunião no TST “apreensivo com o futuro da categoria.  Mas, ao mesmo tempo, ­esperançoso”.

 

Ele informa que o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, fez uma proposta conciliatória para o conflito dos trabalhadores com a Câmara de Contêineres do Sopesp, que “é uma incógnita” para o sindicalista.

 

Ela permite que os terminais aumentem em 66 o número de estivadores com vínculo empregatício, em prejuízo dos avulsos, desde que vinculem no mínimo outros 150. À primeira vista, segundo Nei, “é tudo o que os empresários querem. Mais vinculados e menos avulsos”.

 

“Mas”, continua o presidente do sindicato, “temos dúvidas se os empresários têm interesse operacional e financeiro nessas 150 vinculações, além das 66 pelas quais batalharam. Pois, se não tiverem esse interesse, pelo que entendemos, não poderão contratar os 66”.

 

Segundo o sindicalista, Ives Gandra deu um prazo até esta terça-feira para o setor de contêineres do Sopesp responder sobre sua proposta. O presidente do TST já marcou nova reunião com as partes para as 14 horas da próxima sexta-feira, dia 15, também em Brasília.

 

Assembleia

 

O presidente do Sindestiva comandará a assembleia da ­categoria, no sindicato, para explicar detalhadamente o resultado da ­audiência no TST. O sindicalista percorreu ontem os locais de trabalho e disse aos estivadores que o presidente do TST ­recomendou que os ­trabalhadores não façam greves nem manifestações até a próxima sexta-feira.

 

O magistrado deseja que os portuários atendam às requisições de ternos (grupos de trabalho) feitas pelos terminais, por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) levando em conta as 66 novas vinculações, sob pena de multa ao sindicato em caso de descumprimento.

 

Segundo ainda o sindicalista, aos empresários, o presidente do TST sugeriu que não façam requisições superiores aos 66% de vinculados constantes de acórdão do próprio tribunal, que aliás é questionado pelo jurídico dos estivadores. 

 

Ele menciona que a proposta conciliatória estabelece multas também para o Sopesp, em caso de descumprimento, e determina que os terminais têm que permitir a entrada dos sindicalistas, a qualquer momento, para fiscalizar se os ­serviços estão sendo feitos na forma determinada pelo TST.