Fonte: AssCom SindEstiva Santos / Paulo Passos

 

Categoria protestou na Avenida Portuária, na Porta da Praia

 

Os estivadores voltaram a paralisar todos os navios atracados nos terminais de contêineres do porto de Santos, às 13 horas desta segunda-feira (4), e protestaram, até o final da tarde, na Avenida Portuária, defronte ao terminal da Libra, na Ponta da Praia.

 

O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, explica que os operadores (empresários) aumentaram o número de vinculados em detrimento dos avulsos e não respeitaram o direito de greve na sexta-feira (1º), quando operaram navios com mão de obra da tripulação.

 

Os portuários bloquearam a avenida e protestaram em caminhão de som cedido pelo sindicato dos trabalhadores na construção civil (Sintracomos), onde ficaram até o final da tarde, aguardando novidades de Brasília, onde estava seu presidente.

 

Nei e o advogado Marcello Vaz Santos aguardavam parecer do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, um requerimento de medida cautelar protocolado pelo sindicato na sexta-feira (1º), quando houve greve de 24 horas.

 

Se o parecer for favorável, o processo TST-ED-1000895-40.2015.5.02.0000, já julgado pelo TST, poderá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inviabilizando a utilização de 66% de mão de obra vinculada contra 34% avulsa.

 

Nesta segunda-feira, segundo Nei, o sindicato dos operadores portuários do estado de São Paulo (Sopesp) aumentou para além de 66% o vínculo de estivadores, o que dispensou a escala de aproximadamente 540 avulsos nas operações deste primeiro dia útil da semana.

 

Os trabalhadores entendem que, apesar do TST ter concedido aos empresários a possibilidade de utilizar 66% de mão de obra vinculada contra 34% avulsa, o processo ainda não transitou em julgado.

 

Isso, segundo Nei e Marcello, quer dizer que a tramitação do processo ainda não terminou. “Tanto que provavelmente ele será apreciado no STF”, explica o sindicalista.

 

O sindicato dos estivadores defende que, enquanto o STF não se pronunciar, ou seja, enquanto o processo não transitar em julgado, a paridade deve ser de 50% vinculados e 50% avulsos.

 

Esse percentual, explica Nei, está previsto no acordo coletivo de trabalho de 2014 entre os dois sindicatos, válido até hoje, visto que o Sopesp se nega a negociar sua renovação.

 

A segunda medida judicial providenciada em Brasília pelo advogado Marcello Vaz é um recurso extraordinário, interposto no TST, onde é analisado, em primeiro grau, para depois rumar ao STF.

 

A categoria reivindica resposta do sindicato dos operadores portuários do estado de São Paulo (Sopesp) às reivindicações de data-base de 1º de março.

 

Os estivadores defendem a paridade de 50% de trabalhadores avulsos em atividade nos terminais, enquanto os empresários do setor insistem na vinculação de 66% da mão de obra.