Fonte: AssCom FNP

 

 

As três federações portuárias – Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) –, realizam plenária conjunta nos dias 27 e 28 de junho, na capital paraense para tratar dos desdobramentos da nova legislação portuária.

 

Durante a tramitação da Medida Provisória 595/12 que deu origem a Lei dos Portos (12.815/13), por meio da mobilização unificada encabeçada pelas três federações, os trabalhadores conseguiram alterações no texto da Medida para preservar os direitos da categoria e ainda ampliar garantias.

 

Segundo o presidente da FNP, Eduardo Guterra, com a nova realidade jurídica do setor, os sindicatos precisam padronizar as estratégias de luta para defender os direitos dos trabalhadores.

 

No encontro serão discutidos os impactos diretos, indiretos, negativos e positivos da nova lei, sobre os trabalhadores. Pretende-se, ainda, traçar estratégia para evitar eventuais distorções de interpretação da lei por parte dos empresários ou da Justiça.

 

Para Guterra, os portuários conseguiram avanços laborais com a nova legislação, mas é preciso que os sindicatos e as federações estejam atentos para possíveis conflitos na aplicação da lei, a fim de assegurar os direitos dos trabalhadores.