Fonte: JB Litoral

 

Plenária avaliou as perspectivas para o trabalho e principalmente para o setor portuário com o novo Presidente

 

Reunidas em Brasília na quarta-feira (12), as três principais federações que atuam nos portos brasileiros, Fenccovib (Tpas), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Portuários (FNP), discutiram em plenária nacional as possíveis ações do Presidente empossado, Jair Bolsonaro (PSL), que possam prejudicar os trabalhadores a partir de 2019.

 

Os Presidentes Mário Teixeira (Fenccovib), José Adilson da Silva (FNE) e Eduardo Lírio Guterra (FNP) repassaram as suas bases sindicais um manifesto contendo as principais preocupações com o que poderá ser implantado a partir de janeiro.

 

De acordo com os dirigentes, a participação no evento de Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) enriqueceu os debates e comprovou que as orientações das três federações estavam na linha correta e que agora afloraram, para todos, preocupação e risco aos direitos dos trabalhadores.

 

Entre elas, destacam-se possíveis ações como privatização da Companhia Docas; redução de área de porto organizado, com a implantação de muitos Terminais de Uso Privativos (TUPs); desregulamentação da legislação portuária, possibilitando à livre contratação; trabalho terceirizado; além da extinção do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e do trabalho avulso.

 

Também o fim do Ministério do Trabalho, onde os sindicatos serão colocados sob regime de intervenção policial por ficarem na pasta do Ministério da Justiça/Polícia Federal. Além do aprofundamento da reforma trabalhista e sindical, acabando com a unidade sindical, o que permitirá a criação de mais de um sindicato da mesma categoria no mesmo porto. Também temem a possível redução do custo do trabalho e maiores dificuldades nos processos de negociação coletiva. E alertam, ainda, que existe a reinvindicação de empresários, correligionários e aliados de Bolsonaro, pedindo extinção da Justiça do Trabalho.

 

MECANISMOS DE DEFESA

 

O documento defende que, diante do momento político, é preciso que as bases sindicais estejam atentas a toda e qualquer ação que possa prejudicar o direito dos trabalhadores.

 

Entre os mecanismos de proteção, os dirigentes das federações buscarão a construção de uma nova narrativa para a defesa dos trabalhadores, por meio de outras formas de luta, como a construção de novos canais de comunicação e de relacionamento com os trabalhadores. A criação de uma ampla frente de enfrentamento às mudanças que possam ser prejudiciais a todas as categorias e aprimoramento na forma de planejamento e organização do processo de negociação coletiva, priorizando a negociação conjunta em cada porto.