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10/02/2014 - 04h51
FNP emite Circular sobre mobilização dos portuários
Fonte: FNP
| CIRCULAR N.04/2014-PRE/FNP |
Assunto: Informações sobre as reuniões dos dias 05 e 06/FEV./2014.
Companheiro/a,
1 Nas reuniões realizadas em Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014, coordenadas por esta FNP, os sindicatos definiram um a pauta prioritária para o ano de 2014, sendo as mesmas referendadas em Assembleias das nossas categorias. Foram definidos como ponto de pauta emergente - Portus, Plano de Cargos e Salários, Guarda Portuária e o Trabalho da Capatazia.
2 Aprovamos também, paralização de 06 horas no dia 24 e de 24 horas no dia 30 de Janeiro, bem como, uma nova avalição nos dias 05 e 06 e Fevereiro. Sendo que imediatamente a FNP oficiou a Casa Civil, Ministério Previdência, Secretaria de Portos e Secretaria Geral da Presidência - da República sobre a nossa decisão. Cumprido esta etapa, o processo de dialogo com o Governo se restabeleceu, sendo que, os temas avançaram no seguinte proporção:
4.1 PORTUS - A Federação, juntamente com a UNAPPORTUS e APPSANTOS, estiveram reunidos no dia 29 de janeiro na PREVIC e, na oportunidade houve a informação da prorrogação da Intervenção até o dia 31 de março de 2014 (60 dias), e o aceno de que possivelmente até aquela data, ter-se-ia novas notícias sobre a conclusão do relatório final do Grupo Interministerial criado pelo governo federal para analisar a situação do PORTUS. Nosso temor era de que com o fim do prazo da Intervenção em 31 de Janeiro/14, o pior pudesse acontecer, sem que agente estivesse mobilizados.
4.2 No dia 5 de fevereiro, a Federação esteve em audiência com o Senador Paulo Paim, momento em que foi relatado a questão do PORTUS e do não acesso a relatório final do grupo de trabalho, com a sugestão de se pedir audiência com o novo Ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, o que de pronto foi aceito e no mesmo dia o Senador enviou Ofício solicitando ao agendamento da audiência.
4.3 Ainda no dia 5 de fevereiro, estivemos reunidos no Ministério da Previdência Social com o Secretário Executivo - Carlos Gabas, Dr. Jaime e Dr. Paulo Sergio, onde foi debatida novamente a questão do PORTUS. Saímos de lá convencidos com relação às notícias sobre o PORTUS e a orientação foi de que também pedíssemos a audiência com o novo Ministro da Casa Civil, independente do pedido do Senador Paim, e que constasse a necessidade· da presença do MPS, SEP, PREVIC, SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, o que fizemos de imediato.
5 Não houve um aprofundamento do tema, porém, foi esclarecido que uma decisão do Governo a respeito do Portus poderá ser anunciada em breve, e que pode ser na reunião com o novo Ministro Aloisio Mercadante. A expectativa é que a audiência na Casa Civil ocorra ainda no mês de fevereiro. Ficou garantido que a vontade politica do Governo continua sendo a de sanear o PORTUS.
7 Com relação ao PCCS após as nossas paralisações, o tema prosperou na CODEBA, CODERN, CDP e CODESA. Neste ponto estas empresas, ou já enviaram proposta para SEP ou DEST, ou apresentaram minutas aos sindicatos, estando em debate, ajustes nos valores das tabelas salariais. Na CODESP e CDRJ, os planos já tinham sido implantados, portanto, passam agora por ajustes, reposicionamento e enquadramento. Os sindicatos analisaram como positivo a evolução do tema, pois passaram a ser prioritário também nestas empresas, na Secretaria de Portos e no DEST. É bom ressaltar o apoio incondicional do Presidente da CUT, companheiro Vagner Freitas, junto ao Ministério do Planejamento e DEST.
8 Sobre a Guarda Portuária, é bom resgatar que a intenção da Secretaria de Portos, ouvidas somente as empresas e as chefias da GP, era a de publicar ainda no mês de Dezembro, portaria definindo assim a terceirização de metade das atividades da corporação. Porém, após intervenção da FNP e Sindicatos, em reunião realizada no dia 19 de Novembro, quando fomos contundentes em afirmar que a Segurança Portuária na Área do Porto Organizado deve ser realizada somente pela Guarda Portuária, o quadro mudou radicalmente. Naquela oportunidade, já havia acontecido as mudanças na SEP, assumindo então o Ministro Antonio Silveira. Já no dia 20 de dezembro, em reunião com o novo Ministro, fomos notificados de que não iria sair portaria regulamentando a Guarda Portuária enquanto não fossemos ouvidos e o tema bastante debatido.
9 Em reunião realizada na data de 5 de fevereiro, com o Secretario Executivo da Secretaria Dr. Eduardo Xavier, a Federação e Sindicatos filiados que vieram a Brasília, foram comunicados de que será montado um cronograma de reuniões onde teremos participação para que, se possível no primeiro semestre deste ano, a Portaria seja montada e publicada. Vitória daqueles que respeitam e acreditam na nossa força.
10 Com relação ao trabalho de Capatazia (contratação com vínculo, renda mínima, treinamento, aposentadoria, categoria diferenciada etc.) temas que são de interesse legitimo desta Federação, mas entendemos ser de interesse também da Fenccovib, e que não podemos deixar de compartilhar, inclusive, já houve uma primeira reunião especifica entre as duas entidades, onde está sendo elaborando um documento sobre o tema, e a ideia, é a de realizar um Encontro Nacional de Capatazia.
11 Portanto, com os informes acima e o sucesso da nossa mobilização, aprovamos os seguintes encaminhamentos:
11.1 Manter a categoria mobilizada e em estado de Greve;
11.2 Realizações de Assembleias de preferência até dia 14 de Fevereiro;
11.3 Buscar o apoio das demais categorias do Porto, debatendo a nossa pauta nas Intersindicais;
11.4 Manter a categoria ciente da necessidade da realização de passeatas, atos públicos e acampamentos;
11.5 E, preparada novamente para a Greve, pois é o instrumento verdadeiro de defesa dos interesses da nossa categoria.
12 Desse modo companheiro/a, parabenizamos a todos/as, pelas mobilizações realizadas, pois os avanços em termos de diálogo tem se dado devido à organização de todos/as.
13 É verdade que a nossa luta ainda não conseguiu resolver em definitivo todas as pendencias, porém, as paralisações dos dias 24 e 30 de janeiro, já demonstraram ao governo de que estamos mobilizados com o objetivo de resolver os problemas macros dos trabalhadores/as portuários/as, motivo pelo qual, orientamos que os Sindicatos filiados as assembleias para socializar as informações e manter o ESTADO DE GREVE como alerta.
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Fraternalmente,
Brasília, 06 de fevereiro de 2014.
Eduardo Lirio Guterra
Presidente
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